Seis comissões da Câmara dos Deputados promovem, na terça-feira (8), o seminário ‘Saúde como Direito Humano’. O evento será realizado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Entre outros, foram convidados:
- o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat; e
- o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e representante da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Darci Frigo.
O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da CDU, e será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-democracia.
O seminário ocorrerá no plenário 14, a partir das 10 horas.
PROGRAMAÇÃO
Das 10 às 11h
1) Mesa de Abertura
– Ministro da Saúde
– Deputado Givaldo Vieira (PT/ES) – Presidente da CDU
– Deputada Flávia Morais (PDT/GO) – Presidente da CLP
– Deputado Paulão (PT/AL) – Presidente da CDHM
– Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) – Presidente da CTASP
– Deputada Shéridan (PSDB/RR) – Presidente da CMULHER
– Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) – Presidente da CSSF
– Ronald Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS
– Débora Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF
– Darci Frigo – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA
Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como direito humano no Brasil e no Mundo
– Débora Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF
– Caroline Proner – Professora de Direito Internacional da UFRJ – FGEI-FND
– Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
– Darci Frigo – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA
12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: proteção e promoção da saúde.
– Jarbas Barbosa – Presidente da ANVISA
– Fernando Zasso Pigato – Conselheiro Nacional de Saúde – CNS
– Jurandir, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS ou do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Das 16 às 17h30
4) Mesa de Debates: Desafios para a integralidade com equidade.
– Carmem Lúcia Luiz – Conselheira Nacional de Saúde – CNS
– Maria Cecília de Souza Minayo – Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde da FIOCRUZ
– Representante da Central dos Trabalhadores – CUT (saúde e mulher)
17h30 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO
SERVIÇO
O quê: Seminário Saúde com Direito Humano
Quando: Dia 8/08 (terça), de 10h às 17h30.
Onde: Câmara dos Deputados (Plenário 14, Anexo 2)
Informações: 61 33152793 [email protected]