SES e Conass articulam como trabalhar Consórcios Interfederativos de Saúde no estado de Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através das diretorias de Planejamento (Diplan), Geral em Sistemas (DGS) e de Atenção Integral à Saúde (DAIS), discutiram com representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass), nesta quinta-feira, 9, sobre como trabalhar os Consórcios Interfederativos de Saúde no estado de Sergipe. O Conass, por meio de apoio técnico, irá colaborar com a Secretaria nas etapas necessárias para a organização dos projetos, de acordo com o que dispõe a Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005.

Conforme informou o diretor da DIPLAN, Davi Rogério Fraga de Souza, o consórcio público na área da saúde é um instrumento de suporte ao fortalecimento da gestão descentralizada no apoio à organização e prestação de serviços públicos e deve obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivos determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais.

“Nossa intenção foi adquirir conhecimento técnico sobre o tema, tendo em vista o conhecimento prévio de que em alguns estados, a exemplo do Paraná, este modelo é muito bem aceito. Adicionalmente tratamos sobre seus aspectos legais, observamos a real necessidade de repensar na regionalização e redes de atenção nas regiões de saúde, observando nossa organização atual para áreas de interesse para fins de consórcios, como por exemplo: ambulatorial especializada, psicossocial, regulação, assistência farmacêutica e etc.”, comentou Davi.

O coordenador técnico do Conass, René José Moreira dos Santos, contou que na parte da manhã fizeram uma discussão, principalmente, para compreender melhor o processo de regionalização e organização das redes de atenção à saúde no estado e a tarde ficou reservada para falar acerca da ferramenta, que é o consórcio.

“Vamos avaliar se ela pode ser uma alternativa de gerência para a organização de serviços de interesse regional. Então, nesse primeiro momento estamos trabalhando muito fortemente essa discussão nos estados justamente porque permite, a partir do consórcio, a soma de recursos financeiros federal e municipal, para, nesse momento da administração pública no Brasil, buscar novas alternativas para ofertar mais serviços à população”, disse René.

Fonte: SES/SE

Foto: Flávia Pacheco ASCOM SES

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