SES-MG e Conass promovem reunião sobre Planificação da Atenção à Saúde

Crédito: Marcus Ferreira

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), realizou na tarde desta sexta-feira (22/03), na cidade administrativa, em Belo Horizonte, o evento “Oficina sobre a Planificação de Atenção à Saúde”. A reunião foi presidida pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva e expostas algumas propostas pelo Conass, com palestras de Jurandi Frutuoso Silva, Secretário executivo do Conass e Maria José de Oliveira Evangelista, gerente do Núcleo de Atenção Primária à Saúde do Conselho.  “É um processo que vem sendo desenvolvido e apoiado pelo Conass em diversos municípios, e que será implantado em Minas Gerais no ano de 2019”, comentou o Secretário Carlos Eduardo Amaral. O objetivo é que, a partir da Planificação de Atenção à Saúde (PAS), seja possível organizar todo o sistema de saúde, integrando aAPS (Atenção primária à saúde) com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), melhorando o enfrentamento das doenças crônicas.

De acordo com Jurandi Frutuoso Silva, o SUS enfrenta uma situação preocupante, mas que não é exclusiva do Brasil, sendo verificada também em sistemas de saúde consolidados em outros países. “O foco nas doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, é uma necessidade que também está posta em países como a Espanha e o Reino Unido”, pontou. Ainda de acordo com o secretário executivo do Conass, houve ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde, mas é preciso trazer outras soluções para que se consiga melhorar os índices de saúde da população e manter as conquistas dos 30 anos do SUS, como a redução da mortalidade infantil e materna ou a erradicação de doenças, que foram obtidas graças  ao sucesso dos programas de imunização.

Crédito: Marcus Ferreira

A gerente do Núcleo de Atenção Primária à Saúde do Conass, Maria José de Oliveira Evangelista, elogiou a presença do secretário de Estado de Saúde, bem como a participação dos servidores de diversas áreas da SES. “É muito positivo ver o envolvimento de outros setores e não apenas da Atenção Primária, bem como a liderança do secretário. Isso é muito importante para a efetivação da Planificação”.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados do Laboratório de Inovação, em Santo Antônio do Monte, na Região de Saúde Oeste, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Também foram indicados os projetos a serem implementados neste ano, versando sobre reestruturação gerencial, contratualização, planejamento nas macrorregiões e segurança do paciente. Além disso, foi informado que serão feitas ações de tutoria a serem realizadas no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, financiado com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde. “É um programa de natureza pública, em que essa renúncia fiscal retorna ao cidadão por meio da execução de projetos”, explicou Jurandi Frutuoso.

Dentro da competência do triênio 2018/2022, foram habilitados os hospitais: Hospital Albert Einstein (SP); Hospital Sírio-Libanês (SP); Hospital do Coração (SP); Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) e Hospital Moinhos de Vento (RS). Para Minas Gerais, está prevista a participação do Hospital Albert Einsten, com a formulação de cursos em Ensino à Distância (EaD), entre outras medidas.

Por Ramon Oliveira – SES/MG

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