Realizada nesta quarta-feira, 30 de julho, em Brasília, a sétima Assembleia do Conass em 2025 foi marcada pelos depoimentos da Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde, que aconteceu neste mês, no Pará, e reuniu representantes de todos os estados da Amazônia Legal. A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, destacou o sucesso da câmara técnica, que contou com a presença do governador do estado, Helder Barbalho, e agradeceu a participação dos estados. “Foi maravilhoso e agradecemos o acolhimento no Pará. Os resultados foram muito positivos”, comentou.
Para o secretário executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, foi a primeira vez em que o Norte se apresentou com tanta força e protagonismo, e isso marcou profundamente os técnicos do Conass. “No dia a dia, aqui na sede, muitas vezes ficamos presos em discussões técnicas, preocupados, debatendo portarias, e não temos tempo de pensar, por vezes, que o mundo fora desse ambiente também pulsa e com muita potência”, disse.
Segundo ele, a viagem ao Norte, especialmente ao Pará, com a equipe do Conass, foi transformadora. “Fomos recebidos de forma extraordinária pelo governador Helder Barbalho, pelos secretários estaduais do norte, uma recepção realmente calorosa, que nos encheu de energia. Voltamos de lá animados, impactados pelas experiências reais e fortes que vimos acontecer”, enfatizou.
Jurandi ressaltou a riqueza das apresentações realizadas por diversos estados. Segundo ele, cada apresentação revelou experiências exitosas, soluções criativas e um comprometimento concreto com o Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse ambiente nos permitiu acolher, de forma genuína, a ideia de um SUS composto, um sistema que respeita as diferenças regionais e aprende com elas”, afirmou. Para ele, o intercâmbio entre as diversas realidades estaduais demonstra a potência da cooperação federativa e reforça a importância de um SUS plural, que valoriza a diversidade como motor de inovação e fortalecimento das políticas públicas.
Além disso, o secretário executivo, destacou como diferentes territórios têm superado desafios locais com estratégias inovadoras, evidenciando que o respeito às particularidades regionais é essencial para a construção de um sistema de saúde mais eficiente, equitativo e universal.
O secretário adjunto da secretária de saúde do Pará, Adney Pareira, comemorou a grandiosidade do evento. “Tivemos uma ampla divulgação, reconhecimento e foi motivo de orgulho, principalmente pelo êxito alcançado. Destacou-se não apenas pela receptividade calorosa que tanto nos caracteriza, mas pela demonstração da força do Pará e da Amazônia”, disse.
Outro ponto abordado por ele, foi o olhar que a câmara técnica proporcionou para os envolvidos. “Nos fez enxergar a Amazônia com outros olhos. Ver nossa identidade refletida em cada debate, com a presença do nosso governador, reafirmando seu apoio à ideia de integrar a Amazônia respeitando suas especificidades, foi, por si só, um sinal claro de inovação. Mostrou que sim, é possível darmos as mãos”, declarou.
Ee disse ainda, que foi discutido a dificuldade de integração da saúde indígena e a necessidade urgente de capacitar nossos profissionais para atender às diferentes culturas, crenças e modos de vida. “Vimos unidades de saúde adaptadas com redes em vez de camas, porque essa é a cultura indígena. Alimentações específicas para comunidades quilombolas, que não seguem os protocolos nutricionais tradicionais. Tudo isso mostra que precisamos conversar mais, estar mais próximos. Podemos e devemos unir esforços e construir juntos um projeto mais robusto para a Amazônia”, finalizou.
A secretária de saúde do Amazonas, Nayara de Oliveira, destacou a riqueza da experiência. “A grande conquista foi poder sair do centro do País para olhar, com mais profundidade, para uma região específica e para um conjunto de estados, focando em seus desafios e em suas oportunidades. Foram dias intensos de aprendizado e troca”, contou.
Nayara falou também da pauta da Amazônia Legal, um dos temas do encontro. “Conseguimos, a partir de provocações iniciais, apresentar o que estamos buscando: garantir o acesso e fazer um diálogo concreto com as políticas públicas existentes”, comentou.
A presença do Ministério da Saúde no evento também foi citada pela secretária como ponto relevante para o debate sobre os desafios enfrentados na região amazônica.“O objetivo foi claro: mostrar que as políticas públicas, da forma como estão estruturadas hoje, não conseguem, de maneira integral, alcançar a Amazônia Legal”, afirmou. Segundo ela, a participação ativa no evento buscou promover uma reflexão crítica por parte do governo federal. “Ao expormos nossos desafios e formas de atuação, espero que uma das reflexões levadas pelo Ministério da Saúde tenha sido repensar o fator amazônico”, completou.
Ao final da sua fala, ela reforçou a urgência de revisão das políticas existentes e da criação de estratégias que levem em conta as especificidades da região. Entre os pontos destacados estão a adaptação dos modelos operacionais, a ampliação de recursos e a escuta ativa das necessidades locais como caminhos para garantir maior efetividade nas ações de saúde pública na Amazônia Legal.
Vírus do Sarampo no Brasil
Com o risco crescente de reintrodução do vírus do sarampo no Brasil, após conquistar, em 2016, o certificado de eliminação da circulação endêmica da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde, o País agora observa com preocupação o aumento de casos em países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em seu território.
Tânia defendeu a adoção de medidas mais rígidas em relação à entrada de estrangeiros no Brasil. Segundo ela, é fundamental exigir comprovação de vacinação. “Sei que existe uma questão de turismo envolvida, mas acho que precisamos exigir a vacina. Falo isso como médica e acredito que devemos pensar seriamente na obrigatoriedade da vacinação para entrada no País”, afirmou. A presidente também destacou a importância de uma ação conjunta entre estados, municípios e governo federal. “Temos que ser mais firmes e decidir, em conjunto, maneiras de implementar essa exigência”, falou.
Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foi convidada para debater o assunto. A secretária falou que o vírus do sarampo é o mais transmissível conhecido no mundo hoje e que o Brasil vive uma situação peculiar. “Temos uma boa cobertura vacinal para a primeira dose, mas a cobertura da segunda dose ainda é baixa. E o que está acontecendo no mundo? Mais de 120 países estão enfrentando surtos de sarampo, e ele está entrando no Brasil por diversas vias”, comentou.
Ela evidenciou que já tivemos casos importados em pelo menos cinco estados, com um ou dois casos confirmados em cada um. “Agora enfrentamos um problema específico no estado do Tocantins, onde está sendo feito um bloqueio. O Ministério da Saúde enviou uma equipe para atuar junto com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e estamos trabalhando para conter a situação. Isso porque, ao menor sinal de suspeita de sarampo, a ação precisa ser imediata”, disse.
Carlos Felinto, secretário de saúde de Tocantins, falou da visita do ministério ao estado e comentou que foi feito o questionamento sobre a entrada de pessoas no País sem vacina. “É preciso tomar uma providência em relação a esse assunto tão sério para a saúde pública no Brasil”, reforçou. Felinto destacou que além disso, está sendo realizada uma mobilização para conscientizar sobre a importância da vacina e da prevenção da doença.
Mariângela, falou que a vacina do sarampo é uma das vacinas mais antigas e está licenciada desde a década de 1960. “É uma vacina altamente eficaz e muito segura. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem dito com frequência que vacinar é um direito da criança. Muitos pais hoje não tiveram sarampo ou não conhecem a doença porque, no passado, seus próprios pais os levaram para vacinar contra o sarampo e outras doenças”, declarou.
Na reunião foi feito um apelo para que os gestores alertem a população para que não negue esse direito às crianças e que os responsáveis procurem um posto de saúde e mantenham a carteira de vacinação em dia.
Pesquisa: Avaliação de Opinião e Oportunidades para o Proadi-SUS
Foi realizada uma pesquisa com o objetivo de conhecer a opinião das secretarias estaduais de saúde sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
O Proadi-SUS é uma parceria entre o Ministério da Saúde e sete hospitais de excelência no Brasil. Criado em 2009, o programa tem como finalidade apoiar e fortalecer o SUS por meio de projetos voltados à capacitação de profissionais, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada, conforme as demandas do Ministério da Saúde, Conass e Consems.
Os projetos desenvolvidos no âmbito do Proadi-SUS são construídos de forma colaborativa entre os hospitais participantes, o Ministério da Saúde, o Conass, o Conasems, áreas técnicas, entidades de classe e demais atores relevantes.
“Com base nos dados coletados nesta pesquisa, será possível identificar oportunidades estratégicas que orientarão o planejamento e a tomada de decisões para o próximo triênio. O levantamento de informações junto às 27 secretarias estaduais representa um diagnóstico abrangente e atualizado das principais demandas, desafios e iniciativas em curso”, disse René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass.
Segundo o representante executivo de Ações Integradas nos Hospitais, Rogerio L´abbate, é evidente que nenhum programa ou projeto pode ser executado com sucesso sem compreender a visão dos gestores de todo País. “Por isso, é motivo de grande satisfação ver todos participando desse momento, resultado de um processo de construção coletiva que se materializa em uma proposta estruturada e aplicada de forma concreta”, falou.
As iniciativas do Proadi-SUS têm abrangência nacional, com o compromisso de assegurar que os recursos investidos resultem em benefícios concretos para o desenvolvimento do SUS em todas as regiões do País.
Pauta da CIT e Impacto do tarifaço
Durante a reunião o secretário de saúde de Goiás, Rasível dos Reis, falou da preocupação do tarifaço do governo dos Estados Unidos da América no setor saúde brasileiro. Além disso, os secretários discutiram diversas minutas de portarias que serão levadas para pactuação na reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
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Assessoria de Comunicação do Conass