Para Jurandi Frutuoso Silva, secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), um dos maiores desafios para ter saúde pública de qualidade é garantir recursos, além de mudanças nos modelos institucional e assistencial, com melhor gestão e incorporação tecnológica.
Confira a entrevista do secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, concedida ao Jornal O Popular
Qual deve ser o enfoque de sua palestra?
Uma análise conjuntural do Sistema Único de Saúde, destacando os avanços e desafios e o momento atual, em que o SUS sofre várias ameaças, onde o subfinanciamento é a principal delas; e a importância do papel da gestão estadual e municipal para a garantia de saúde como direito.
O que falta para o SUS funcionar de forma realmente eficiente?
O SUS tornou-se relevante para o povo brasileiro e firmou-se como uma política pública capaz de efetivar uma extensa rede de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação tendo como base a atenção primária. No entanto alguns desafios não foram superados e precisam ser enfrentados: desafio do modelo institucional; desafio do modelo assistencial; desafio da gestão e da formação da força de trabalho; desafio da ciência e tecnologia, principalmente no que tange a incorporação tecnológica; desafio da participação social e o desafio do financiamento. Todos eles são processos complexos e desafiam a capacidade da gestão.
Como especialista em Gestão de Sistemas Locais de Saúde, quais as suas sugestões para melhorar o atendimento nos municípios, que reclamam de sobrecarga de atribuições sem dispor de verbas suficientes para atender a essa grande demanda?
A melhoria do atendimento, a meu ver, passa necessariamente pelo esforço coletivo para a organização das Redes de Atenção à Saúde. Penso que o SUS de base municipal está esgotado e que a regionalização é o caminho que nos garantirá a integralidade da assistência. Tudo isso, repito, organizado em Redes de Atenção à Saúde, ordenada por uma atenção primária resolutiva, responsável, que coordene todo o cuidado e que tenha como base a Estratégia Saúde da Família. Quanto ao financiamento adequado, os prefeitos têm de exigir uma reforma tributária justa e o desenho de um novo pacto federativo, onde as obrigações sejam definidas de acordo com a capacidade de resposta de cada esfera de governo.
Quais os mais graves problemas da saúde pública no Brasil?
Do ponto de vista epidemiológico, temos uma agenda não concluída de doenças infecciosas, que se soma a uma forte predominância de doenças crônicas e ao crescimento das causas externas (violência interpessoal e trânsito) que sobrecarregam nossos hospitais.
Qual sua opinião sobre a gestão de hospitais públicos por Organizações Sociais?
A viabilização da agenda política dos governos, especialmente no campo social, tem exigido, de forma crescente, a legitimação de novas alternativas jurídico-institucionais para a atuação governamental na oferta de benefícios estatais diretos à população, sobretudo em áreas como educação e saúde. Nesse contexto, entendo que é preciso evoluir para um modelo de administração pública capaz de efetivar os ideais nacionais de bem-estar e desenvolvimento, na forma cristalizada pela Constituição de 1988, tendo como premissa básica a prioridade dos resultados para a sociedade. Portanto, observada as realidades locais e peculiaridades dos serviços, os gestores devem implementar alternativas gerenciais que entenderem mais adequadas. A experiência de Goiás tem se mostrado bem-sucedida, com bons resultados no atendimento à população.