Última reunião da CIT em 2023 celebra a democracia e o fortalecimento do SUS

“Começamos o ano celebrando a democracia. Registro hoje, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que dentro desse espaço, nós estamos sim reconstruindo e fortalecendo cada vez mais a democracia. Estamos cultivando o diálogo, o compromisso, respeitando as diferenças para levarmos uma saúde equânime e de qualidade para todos os brasileiros”, foram com essas palavras e em clima descontraído, que a ministra da saúde, Nísia Trindade, iniciou a última reunião da CIT de 2023.

Ainda na abertura dos trabalhos na manhã desta quinta-feira (14), Nísia destacou que as parcerias entre o Ministério da Saúde, Conass e Conasems, foram de grande importância ao longo do ano para os avanços das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). “O compromisso dos Conselhos com a saúde durante este ano ficou mais evidente durante os debates este ano. Reitero que foi muito positivo o que fizemos e saímos cada vez mais fortes daqui”, disse.

Fazendo referência à transição de Governo Federal, a ministra observou que é fundamental reconstruir e fortalecer o sistema de saúde com a participação social, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e com os três entes. “Vamos sempre trabalhar para que a saúde seja um direito, para que seja integral, trabalhando de forma tripartite e com as conexões com as Américas, visto que o País tem se destacado cada vez mais nas Américas e na Europa”, comentou a ministra.

Sobre o papel de estados e municípios, a secretária de Estado da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho e vice-presidente do Conass, destacou que durante o ano os laços foram fortalecidos e que juntos, os entes têm cumprido um papel fundamental para o sistema de saúde. “Este ano nos deu a certeza que em 2024 estaremos unidos para enfrentar os desafios da saúde a fim de garantir uma saúde de qualidade para população”, contou.

Tânia também enalteceu a gestão da ministra em 2023. “O Ministério da Saúde voltou a coordenar o SUS e voltou sob sua liderança. Nós do Conass estaremos aqui para apoiar o ministério, mesmo com as nossas divergências, mas temos o mesmo propósito: fortalecer o SUS”, enfatizou Tânia. 

Para a representante da Opas, Socorro Gross, as reuniões da CIT representam os avanços em diversos pontos durante 2023, em especial na Atenção Primária à Saúde, que foi um tema de grande prioridade. “As participações ativas que todos têm tido com o SUS, em especial com a Atenção Primária, foi muito importante, principalmente em âmbito internacional, pelos projetos construídos que mostraram a força para debater com as Américas”, ponderou.

Socorro disse ainda que a Opas seguirá apoiando o Ministério da Saúde e os Conselhos para que as articulações sejam mais efetivas no ano que vem. “Temos esperança que o Brasil continue assim para que possamos avançar em diversos pontos que foram elencados durante esse ano e para o ano que vem”, reiterou.

Também presente na abertura do encontro, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, parabenizou a todos pelo ano e pela parceria. “Agradeço a parceria que estamos construindo. Que possamos continuar debatendo para garantir cada vez mais a integralidade e uma saúde de qualidade para os brasileiros “, pontuou.

Pactuações

Durante a reunião foram feitas várias pactuações. Entre elas a Portaria que dispõe sobre o prazo de envio dos relatórios de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA. Outra pactuação foi o modelo informacional do Sumário de Alta Obstétrico. Em seguida foi pactuado o Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, a Terapia Nutricional Enteral e Parenteral na Rede de Atenção à Saúde.

Foi pactuado também as diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal no âmbito SUS e incentivos financeiros de custeio e com algumas ressalvas do Conass, pactuaram a Política Nacional de Cuidados Paliativos. 

As últimas pactuações foram o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com algumas observações e a prorrogação da Portaria GM/MS n. 1.812/2020 que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Informes

  • Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.
  • Secretaria Executiva (SE) – Balanço das atividades da Comissão Intergestores Tripartite 2023.
  •  Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
  •  Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Status do Programa Mais Médicos.

Apresentações 

Revisão da Nota Técnica nº 62 de 2021, que dispõe sobre as Atualizações acerca das “condições pós-covid” no âmbito do Ministério da Saúde.

Atualização COVID-19: detecção da variante de interesse BA.2.86 e o surto no Ceará.

Portaria que altera a Portaria GM/MS nº 4, de 27 de setembro de 2017 para dispor sobre o prazo de envio dos relatórios de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA.

Modelo Informacional do Sumário de Alta Obstétrico.

Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Especializada.

 Terapia Nutricional Enteral e Parenteral na Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Política Nacional de Cuidados Paliativos.

Prorrogação da Portaria GM/MS nº 1.812/2020 que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Calendário de Reuniões CIT 2024 – SE/MS.

 Informes:

Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.

Secretaria Executiva (SE) – Balanço das atividades da Comissão Intergestores Tripartite 2023.

Assessoria de Comunicação do Conass

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