Brasília, 15 de junho de 2021 – Em um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido, o UNICEF lançou, nesta terça-feira, a edição 2021-2024 do Selo UNICEF, com apoio de nove instituições. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O lançamento da edição 2021-2024 do Selo UNICEF ocorreu nesta terça-feira, no YouTube do UNICEF no Brasil, com as presenças da representante do UNICEF Florence Bauer, seus embaixadores Renato Aragão e Thaynara OG, além de adolescentes e representantes de cada instituição, e de autoridades nacionais e regionais (veja vídeo nesta página).
Para aderir ao Selo UNICEF
Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em aderir ao Selo UNICEF podem acessar o site www.selounicef.org.br.
Edição 2021-2024
Ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
A metodologia do Selo UNICEF prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.