Conass Informa n. 248/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1444 que institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional

PORTARIA GM Nº 1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020 Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando Leia Mais..

NOTA EXPLICATIVA: CNS nunca recomendou Práticas Integrativas em Saúde como tratamento medicamentoso de Covid-19

O CNS segue reafirmando a importância da verdade em meio a um cenário onde notícias falsas podem comprometer a saúde da população O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforça aos veículos de comunicação que a recomendação n° 41/2020, publicada em 21 de maio, pede ao Ministério da Saúde (MS) que proceda ampla divulgação das evidências Leia Mais..

Fumantes têm 45% mais chances de complicações com a Covid-19, revela estudo

A pessoa que fuma, ao entrar em contato com a Covid-19, torna-se ainda mais vulnerável, com 45% mais chances de sofrer complicações de saúde. A ciência explica que o cigarro não produz um efeito protetor contra a Covid-19, pelo contrário, aumenta a produção de uma célula que facilita a penetração do coronavírus nos pulmões, favorecendo Leia Mais..

MS, Conass e Conasems visitam serviços de saúde no Amazonas e no Pará dedicados ao enfrentamento da Covid-19

Nesta terça (26) e quarta (27) o Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, o assessor técnico do Conass, Leonardo Vilela, e o Secretário Executivo do Conasems, Mauro Junqueira, visitaram serviços de saúde do Amazonas e do Pará inaugurados como parte das ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na região Norte. No Amazonas, os representantes Leia Mais..

Conass Informa n. 241/2020 – Publicada a RN Anvisa n. 457 que altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19)

RN ANVISA Nº 457, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Leia Mais..

Ministério da Saúde investe R$ 3,2 milhões para habilitar 179 leitos em Hospitais de Pequeno Porte

Unidades vão receber pacientes para tratamentos que não estão relacionados ao coronavírus. Objetivo é permitir que os hospitais de referência possam concentrar as internações por COVID-19 O Ministério da Saúde continua investindo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de destinar recursos, atenção e habilitações de leitos, equipes e serviços para coronavírus, a pasta também Leia Mais..

Sesau contratará novos profissionais de saúde para reforçar o enfrentamento ao Coronavírus

Diante de um momento delicado, em que todo o país corre contra o tempo para vencer a guerra contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado, por meio da  Sesau (Secretaria de Saúde) adotará novas ações para reforçar o Plano de Enfrentamento à doença em Roraima. Entre as medidas está a contratação de mais Leia Mais..

Conass Informa n. 239/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 392 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus

RDC ANVISA Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus A Diretoria Colegiada Leia Mais..

Conass Informa n. 238/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 391 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2

RDC ANVISA Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de Leia Mais..

Conass Informa n. 237/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 389 que Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus

RDC ANVISA Nº 389, DE 26 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, Leia Mais..

Conass Informa n. 234/2020 – Publicada a Lei Complementar n. 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I Leia Mais..

Fiocruz busca vacina contra Covid-19

A Fiocruz promoveu nesta segunda-feira (25/5), dia em que completou 120 anos, o debate virtual Em defesa da vida, que contou com a participação do ministro interino da Saúde e de representantes de instituições do setor e da sociedade civil (assista abaixo). O evento, realizado de forma online devido à pandemia do novo coronavírus, foi acompanhado Leia Mais..

Hospital de campanha do Mané Garrincha já funciona com pacientes da Covid-19

Local está suprido com medicamentos, EPIs e conta com profissionais de saúde para prestar a melhor assistência O primeiro hospital de campanha para pacientes exclusivos com coronavírus do DF, montado no Estádio Mané Garrincha, já está atendendo pacientes desde a última sexta-feira (22). Nesta segunda-feira (25), tinham 19 pacientes internados. O local possui todos os Leia Mais..

Covid-19: CNS recomenda divulgação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) na assistência ao tratamento

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta sexta (22/05), uma recomendação para o Ministério da Saúde, conselhos estaduais e municipais de Saúde e do Distrito Federal pela inclusão e divulgação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) na assistência ao tratamento para combater a Covid-19. O documento considera as evidências cientificas produzidas pela Rede de Leia Mais..