O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) tem por missão a representação da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) nas diferentes tarefas impostas à organização do sistema público de saúde brasileiro. Também lhe cabe promover a articulação e a cooperação técnica, assim como produzir e difundir conhecimento sobre saúde. O objetivo do
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado Chico
Com a crise sanitária mundial após a fase aguda da pandemia da covid-19, que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, foi importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a criação, em 1988, o SUS vem sofrendo com o esvaziamento do orçamento da
Compete ao Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília) a edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) e cabe ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentre outras atribuições, produzir e difundir conhecimento. Por haver inequívoca comunhão de interesses, estabeleceu-se parceria para fomentar debates, numa empreitada editorial
A EDIÇÃO DESTE NÚMERO DA REVISTA ‘Divulgação em Saúde Para Debate’ do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), organizada sob o título ‘Direito universal à saúde e Sistema Único de Saúde nas eleições de 2018’, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pretende documentar e analisar como o tema da
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), criado em 3 de fevereiro de 1982, surgiu da iniciativa dos gestores estaduais de saúde, à época liderados pelo médico Adib Jatene, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, alicerçada nos princípios do direito
Os dois últimos números de 2019 dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) se referem à parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, na medida em que compete a ambas as instituições, tanto a produção quanto a difusão do conhecimento. O número
Ao longo das três últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro foi-se distanciando da cobertura universal ‘de facto’ no acesso e no uso equitativo de serviços de qualidade definidos na Constituição. A descentralização radical, associada à fragmentação dos cuidados, acentuou as diferenças micro e macrorregionais. A ausência de uma política integrada e agressiva de investimentos
É missão do Conass a produção e a difusão de conhecimento de interesse da saúde pública, em especial sob o ponto de vista da gestão estadual do SUS, motivo pelo qual vem incrementando sua linha editorial executada em parceria com diferentes instituições do meio acadêmico. Nesse contexto é que se insere a presente publicação. É tornada
