CONASS debate judicialização na saúde e Direito Sanitário

Nos próximos dias 21 e 22 de outubro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde vai debater aspectos importantes da chamada judicialização da Saúde no Brasil, em uma oficina de trabalho integrada por equipes das secretarias estaduais de saúde, assessorias jurídicas, procuradorias gerais de estados e juizes.

O objetivo do encontro, segundo a assessora jurídica do CONASS, Alethele dos Santos, é promover o debate sobre a judicialização entre os técnicos dos estados e o judiciário, fazendo com que  ambos entendam a linguagem um do outro. “O judiciário é um elemento importantíssimo no processo democrático, na medida em que a população entende que tem direito à saúde e entende também que tem o direito de recorrer ao judiciário para adquiri-lo. A questão é: como fazer para que a saúde não seja tão judicializadas e para que o SUS dê conta de atender a essa demanda?”, explica.

Para isso, serão ouvidos representante dos Poderes Executivos e Judiciários.

O evento será fechado para servidores das secretarias estaduais de saúde e para membros do poder judiciário que foram convidados para o debate. Posteriormente, informações sobre o encontro serão divulgadas por meio da Assessoria de Comunicação Social no portal do CONASS e nas redes sociais da instituição.

 

Serviço

Oficina de Trabalho – Judicialização

Data: 21 e 22 de outubro de 2013

 

Assessoria de Comunicação Social do CONASS

ascom@conass.org.br

61 – 3222-3000

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