O CONASS participa hoje (26), à partir das 14h, de Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a chamada “diferença de classe” no SUS. O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, será um dos expositores a falar sobre o tema e suas implicações para o sistema.
A Audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli para ouvir argumentos de autoridades e especialistas e a questão será julgada pelo STF no Recurso Extraordinário (RE) 581488, interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região desfavorável a sua pretensão de restabelecer a prática, proibida desde 1991. A matéria constitucional tratada no RE teve repercussão geral reconhecida.
Ao todo 14 expositores irão participar da Audiência Pública, entre eles, o ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro.
O evento será transmitido pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Foto: Banco de Imagens STF