Conass recebe equipe da SAPS e discute com o Ministério da Saúde os desafios para o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde

Rafael Parente, secretário da SAPS, e Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass

O secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara Medeiros Parente e sua equipe visitaram a sede do Conass na manhã desta terça-feira (8). O Conselho foi apresentado em sua estrutura e atuação pelo secretário executivo, Jurandi Frutuoso, que enfatizou a importância do encontro para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). A visita faz parte de uma série de encontros, intitulados por Frutuoso como Diálogos Conass, que visa o estreitamento da relação entre os entes gestores do SUS e suas respectivas equipes técnicas com objetivo de melhorar o planejamento, a tomada de decisão e a execução das ações e dos serviços de saúde.

A reunião ocorre um dia antes do I Seminário Conass-Conasems: O protagonismo do SUS no enfrentamento da pandemia, cuja programação irá abranger experiências bem-sucedidas para garantir o atendimento à população e vai contar com a participação de representantes de institutos de pesquisa, secretarias de saúde municipais e estaduais, pesquisadores e profissionais de saúde.

A equipe da SAPS também apresentou a estrutura e os principais programas da secretaria, reiterando a importância da relação com o Conass e o Conasems e mostrando evidências de que sistemas com base na APS conseguem melhores resultados, maior equidade, menor taxa de crescimento de despesas, além do impacto significativo na redução da mortalidade infantil, nas mortes por AVC, entre outros. Destacaram também a importância da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das equipes que nela atuam.

O Conass listou como maiores desafios da APS, a prática daquilo que é definido pelas portarias e demais normativas do Ministério da Saúde; a incompletude das equipes de Saúde da Família, especialmente a falta de médicos; a educação permanente e capacitação das equipes diante das novas realidades; os sistemas de informação; e a incorporação do telessaúde, considerando a realidade imposta pela pandemia de Covid-19. “Precisamos unir esforços para organizar a rede de atenção e não vamos conseguir se trabalharmos de forma fragmentada. A rede materna-infantil, por exemplo, deve abarcar tudo, desde o tratamento de sífilis, passando pelo pré-natal, ofertando leitos, UTI e tudo mais que for necessário”, destacou a assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista.

O secretário Rafael Parente falou que um dos objetivos da SAPS é melhorar a resolutividade e o encaminhamento dos usuários, o que, segundo ele, depende da devida qualificação dos profissionais que atuam na APS. “Entre os tantos desafios com os quais nos deparamos, temos de diminuir o tempo de atendimento, a iatrogenia, alcançar a máxima redução de mortes maternas e sustentar essa redução”, esclareceu. Segundo Parente, desde que assumiu a pasta, ele vem buscando mais recursos financeiros para a secretaria e agora está batalhando para que os recursos deste ano sejam utilizados em sua totalidade na assistência à população.

Para o coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, diante da complexidade e extensão dos desafios, outros encontros como este serão imprescindíveis. Ele destacou a velocidade do envelhecimento da população, que se configura um grande desafio não apenas para a saúde, mas para o País e para a sociedade como um todo, e também reiterou que para lidar com a mortalidade materna é preciso investir na qualificação dos profissionais. “Há um decréscimo na qualidade da formação médica no Brasil”, e sugeriu que o SUS promova e realize conjuntamente uma qualificação profissional nacional para o manejo de hipertensão, diabetes e para a saúde materno-infantil. “Para tanto, precisamos evitar a pulverização de projetos e focar em ações estruturantes, além de agir no tempo político”, ressaltou.

Equipes do Conass e da SAPS

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