Entrevista com presidente do CONASS, Wilson Alecrim, publicada no jornal da Femipa – Voz Saúde

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim Duarte, fala nesta entrevista ao VOZ SAÚDE sobre políticas públicas, o trabalho realizado pelo Conselho e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

Como tornar sustentável o SUS?

A busca para tornar o SUS sustentável se constitui numa luta continuada principalmente no tocante ao financiamento da saúde publica, com subfinanciamento não é possível ter o SUS que os gestores almejam e que a população brasileira precisa. Outro caminho que contribui para sustentabilidade é o formato de gestão, incluindo os modelos que possam resultar em melhores resultados (produtos) e na parte de recursos humanos as carreiras que possam contemplar os níveis na atenção primária, média e alta complexidades.

Quais as novas demandas para o sistema com a mudança de perfil populacional (envelhecimento da população, por exemplo)?

O Brasil hoje está respondendo uma situação de saúde determinada por condições crônicas, que corresponde a mais de 70% da carga de doença no país. Ao mesmo tempo, estamos lidando com a incoerência entre os modelos de atenção e as necessidades dos cidadãos, tendo em vista que estamos respondendo às condições crônicas prevalentes com um sistema ultrapassado, estruturado para as condições agudas.

As condições crônicas configuram-se um desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo e, além da transição demográfica significativa para os brasileiros (que hoje têm expectativa de vida de 74 anos), o país passa também por mudanças epidemiológicas relevantes, caracterizadas, principalmente, pelo grande número de mortes causadas por doenças crônicas no Brasil. Acontece que o modelo de atenção à saúde em voga não está dando conta desse cenário, o que muitas vezes leva à ineficiência e má qualidade dos serviços de saúde.

Como construir políticas públicas adequadas diante dos novos desafios?

A efetiva implantação das Redes de Atenção à Saúde, atendendo as reais necessidades da população, com pagamento per capta e não por procedimentos, com a Atenção Primária à Saúde resolutiva e de qualidade e com o sistema organizado por regiões de saúde, é uma saída para o fortalecimento do SUS.

Como o CONASS tem trabalhado para apresentar essas discussões ao governo federal?

Os gestores da saúde concordam que para enfrentar as doenças crônicas é preciso encarar o problema de outra maneira, pois as condições crônicas exigem acompanhamento ao longo do tempo, pela mesma equipe, com estabelecimento de vínculo, de confiança entre equipe e usuário, ou seja, entra no sistema e não sai, e isso, só a Atenção Primária pode oferecer. E o grande desafio hoje é fixar equipes compromissadas e qualificadas com esta nova Atenção Primária. O CONASS também aposta na reestruturação da APS para enfrentar epidemias de doenças crônicas. A expectativa é de que possamos construir uma massa crítica de aprendizado e expertise para que possamos ter modelos aplicáveis nas várias partes do país. A APS é estruturante, pois consegue conter, pela resposta positiva que dá ao sistema, essa avalanche de pacientes que poderão chegar ao segundo ou ao terceiro nível da saúde. Para a APS ser a ordenadora da rede, não pode ser a APS prevalente no país – temos que dar esse salto para dar conta da quantidade de doenças e condições crônicas que temos.

O papel do gestor é primordial para convencer a equipe e os usuários desta importância. Dar suporte, apoio e oferecer condições para que a equipe e usuários tenham o resultado esperado nas ações planejadas.

O modelo de atenção das condições crônicas proposto ao SUS traz uma nova perspectiva para o enfrentamento da crise no sistema de saúde. É preciso que em cada lugar todo modelo seja alicerçado baseado numa diretriz clínica baseada em evidência que vão singularizar o modelo.

O CONASS vem desenvolvendo um projeto junto às Secretarias de Estado da Saúde, voltado à implantação das Redes de Atenção à Saúde e à Planificação da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de colaborar na efetivação da mudança do modelo.

O município de Santo Antonio do Monte, em Minas Gerais, por exemplo, numa parceria com a SES/MG está implantando esse modelo, já com resultados concretos e bastante positivos. A experiência está sendo acompanhada pelo Laboratório de Inovações na Atenção às Condições Crônicas no Brasil, fruto de uma parceria entre a SES/MG, o CONASS e a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entrevista publicada no jornal da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), o Voz Saúde, na edição maio/junho 13.

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