Ceará – Estados do Nordeste discutem sobre a judicialização da saúde

Pela terceira vez em menos de dois meses, os secretários estaduais de Saúde da região Nordeste se reúnem para aprofundar a discussão sobre a judicialização da saúde e compartilhar experiências de racionalização de custos. Com a participação de promotores de Justiça, a reunião promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco será realizada nesta quinta-feira, 16 de maio, no Recife.

Os secretários de Saúde do Nordeste vão discutir a compra de medicamentos especiais e as decisões judiciais que obrigam os entes governamentais a fornecer medicamentos que não estão na tabela do Ministério da Saúde ou a executar procedimentos médicos.

No primeiro momento, os secretários farão apresentações sobre a situação da compra de medicamentos especiais. A situação do Ceará será apresentada pelo secretário Arruda Bastos, vice-presidente do CONASS no Nordeste. No Estado do Ceará os gastos para atender mandados judiciais de medicamentos não contemplados nos protocolos clínicos e nas Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde aumentaram de R$ 45.861.717,25 em 2011 para R$ 53.262.090,80 em 2012. A situação é semelhante nos demais estados.

A proposta de formação de consórcio público de saúde entre os estados nordestinos para enfrentar o problema foi aprofundada em reunião das áreas de assistência farmacêutica das secretarias estaduais de Saúde, no final de abril, em João Pessoa. O tema começou a ser discutido em Fortaleza, durante a primeira reunião dos secretários em que foi aprovada a Carta do Nordeste, que cobra aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposição dos orçamentos da saúde, impactados pela redução do Produto Interno Bruto (PIB) da região, em consequência da seca.

Além dos promotores de Justiça, foi aprovado convite à participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). O III Encontro de Secretários Estaduais de Saúde da Região Nordeste terá início às 9 horas, no Mar Hotel, em Boa Viagem.

Assessoria de Comunicação da Sesa
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