Eugênio Vilaça fala ao Cebes sobre o cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária Sanitarista

Em entrevista ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, o consultor em saúde pública Eugênio Vilaça fala sobre seu último livro, O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária Sanitarista: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família (512 páginas, 2012), lançado em abril. Segundo o sanitarista, a obra tem como objetivo qualificar o debate sobre o tema e servir de apoio às experiências que estão sendo desenvolvidas e serão implementadas no futuro.

Dentro da perspectiva, Vilaça compactua com o acerto da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao indicar a urgência e a profundidade das reformas da APS. “Agora, mais do que nunca, é preciso consolidar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Sistema único de Saúde (SUS)”, alerta. “Uma revolução na APS é possível, mesmo com o constrangimento de recursos do SUS. Uma revolução na APS — a consolidação definitiva da ESF —, levará a uma revolução na saúde pública brasileira”, acrescenta.

Confira a entrevista abaixo:

1. Como nasceu o livro O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde?
Este livro constitui, em realidade, uma continuidade de outro livro denominado As redes de atenção à saúde (RAS´s) cuja segunda edição foi publicada em 2011, também pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O livro sobre as RAS´s coloca, claramente, que essa nova forma de organizar o SUS tem como seu centro de coordenação a atenção primária à saúde (APS). Contudo, a APS para cooordenar as redes de atenção à saúde e para enfrentar o enorme desafio contemporâneo representado pela hegemonia das condições crônicas na situação de saúde brasileira deverá passar por mudanças significativas.

2. Quais as principais mudanças na APS para o enfrentamento das condições crônicas?
As mudanças na clínica são profundas. Identificam-se e detalham-se nove grandes espaços de mudanças na clínica dos cuidados primários à saúde que, em seu conjunto, configuram uma nova clínica na APS. São mudanças profundas que colocam o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família (ESF) como modelo de APS para o SUS.

Um exame da literatura produzida por acadêmicos rigorosos, no exterior e no Brasil, mostrou que a opção feita por organizar a APS por meio do Programa de Saúde da Família (PSF) foi correta e que produziu bons resultados. O PSF não foi uma política pública que fracassou, ao contrário, o PSF influiu positivamente no acesso e na utilização dos serviços e teve impacto na saúde dos brasileiros: reduziu a mortalidade infantil e a mortalidade de menores de 5 anos; teve impacto na morbidade; aumentou a satisfação das pessoas com a atenção recebida; teve

uma nítida orientação para os mais pobres; melhorou o desempenho do SUS; influiu positivamente em outras políticas públicas; e contribuiu para criar um grupo de pesquisadores de APS no país. Vários trabalhos analisados no livro mostram, reiteradamente, melhores resultados quando se compara o SUS aos modelos tradicionais de APS.

Não obstante esses avanços, o PSF, dada a persistência de problemas estruturais não solucionados – muitos deles agravados pela situação de saúde de transições demográfica e nutricional aceleradas e de transição epidemiológica de tripla carga de doenças – não foi capaz de resolver os problemas mais comuns da saúde, de prover atenção adequada às condições agudas e crônicas e de exercitar a coordenação das RAS´s.

Os problemas são de duas ordens principais: problemas estruturais e problemas de modelos de gestão e da clínica.
Do ponto de vista estrutural, são identificados quatorze problemas que são diagnosticados com profundidade. Com base nesse diagnóstico, propõe-se uma agenda de superação de cada um desses problemas que envolve medidas de curto, médio e longo prazos.

Em relação ao modelo de gestão, mostra-se a necessidade de superar a gestão da oferta substituindo-a pela gestão de base populacional realizada a partir das necessidades reais das pessoas que estão adscritas à APS. Além disso, também no plano da gestão, enfatiza-se a importância fundamental de se implantarem as tecnologias de gestão da clínica na APS.

Quanto ao modelo de atenção à saúde, foca-se, prioritariamente, no modelo de atenção às condições crônicas, proposto para uso na APS do SUS e construído com base em três modelos validados internacionalmente: o modelo de atenção crônica, o modelo da pirâmide de riscos e o modelo da determinação social da saúde de Dahlgren e  Whitehead.

3 – Existem avanços, no país, na implantação do modelo de atenção às condições crônicas?
A discussão dos modelos de atenção às condições crônicas é recente, mesmo no plano internacional. No Brasil, ainda se está numa fase inicial de discussão e implantação desses modelos. O lançamento, pelo Ministério da Saúde, de uma programação estratégica para as doenças crônicas não transmissíveis foi um fator muito positivo, especialmente porque esse documento incorpora o modelo de atenção crônica.

Outra iniciativa importante foi a do laboratório para o cuidado das condições crônicas que tem sido coordenado pela OPAS e pelo CONASS. Além disso, há iniciativas municipais em Curitiba, Diadema, na Região Metropolitana de Campinas e o Projeto Qualidia, realizado em dez municípios brasileiros.

Nesse sentindo, o livro tem o objetivo de qualificar o debate sobre este tema tão fundamental ao SUS e de servir de apoio às experiências que se estão desenvolvendo ou que virão a ser implementadas no futuro.

Confira a versão em PDF da obra.

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