Financiamento do SUS – Retomada do Saúde + 10

O Saúde + 10 está de volta à ativa. O movimento que deu origem ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL n. 321/2013) retomou suas atividades no último dia 12 de fevereiro, em reunião onde foram definidas as próximas ações.

Além de participar da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no próximo dia 26, o Saúde + 10 pretende ampliar o movimento junto às organizações nacionais de prefeitos e vereadores, e pautar a proposta do CNS e da 13ª Conferência Nacional de Saúde de taxação de grandes fortunas, no intuito de propor uma nova fonte de recursos para a saúde.

O financiamento da saúde foi abordado diversas vezes durante 1º Assembleia do CONASS de 2014. Os secretários expuseram suas preocupações em relação aos recursos da saúde para este ano, inclusive para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou, junto de sua equipe, da reunião dos secretários.

O ministro disse que o debate a respeito do investimento em saúde por parte dos três entes federados deve ser feito “com a delicadeza que essa relação exige” e garantiu que irá trabalhar para ajudar os estados e os municípios a enfrentarem as dificuldades da gestão, citando as emendas do orçamento impositivo como alternativa de incremento dos recursos da saúde.

Outros projetos de igual teor ao PL 321, buscando incrementar os recursos da saúde destinados pela União, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No entanto, para o secretário executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, o CONASS manterá o apoio ao Saúde + 10, buscando fortalecer a luta pela destinação de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para a saúde. O presidente do COnselho, Wilsom Duarte Alecrim, sugeriu a criação de uma comissão para fortalecer a posição do CONASS dentro do Congresso Nacional.

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