Iniciativa Popular por mais recursos para a saúde

A presidente do CONASS, Beatriz Dobashi, falou hoje (15), aos secretários de Estado da Saúde, durante Assembleia do CONASS, a respeito do Projeto de Lei de iniciativa popular por mais recursos para a saúde pública brasileira. O PL pretende modificar a Lei Complementar n. 141/2012 – que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, principalmente no que concerne ao percentual de aplicação de recursos para o setor por parte da União que, pelo PL, deve ser de 10% de suas Receitas Correntes Brutas.

Para que a ação seja caracterizada como iniciativa popular, é preciso que aproximadamente 1,4 milhão de eleitores, divididos em ao menos cinco estados brasileiros, se manifestem por meio de assinaturas. “Precisamos iniciar a mobilização nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para que este movimento chegue amplamente aos nossos municípios. Certamente teremos o apoio dos profissionais de saúde, que podem também disseminar essa mobilização para outros setores”, destacou Dobashi, que falou ainda da necessidade de levar à sociedade como um todo a compreensão da necessidade de incremento nos recursos do SUS. “Para que todos os brasileiros se mobilizem em prol dessa causa”, defendeu.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, atualizou os gestores em relação às atividades da Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, grupo formado inicialmente pelo CONASS, pelo Conasems, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que está buscando apoio de demais instituições. “Nesta semana fomos recebidos pelo cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A CNBB se mostrou sensível ao pleito, mas levará a solicitação de apoio feita pelo grupo às suas instâncias de decisão. Este ano, o tema da Campanha da Fraternidade é Fraternidade e Saúde Pública.

Reunião da Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, realizada na segunda-feira (13), na CNBB

No dia 14 de março haverá o lançamento desta mobilização no Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocasião na qual será pleiteado o apoio de todas as instituições que compoem o Conselho.


Adriane Cruz – Ascom CONASS

Assessoria de Comunicação Social
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
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