Mais Médicos contempla 100% da demanda dos municípios mais pobres

Programa encerra esta fase atendendo toda a solicitação das cidades com IDH baixo e muito baixo e regiões mais vulneráveis. Em março, serão 9,5 mil profissionais em 3.279 municípios

Foto: Rita Cataneli (CONASS), Arthur Chioro e Mozart Sales (Ministério da Saúde) e Nilo Bretas (Conasems)
O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que incluirá 2.890 profissionais, vai garantir o atendimento integral de toda a demanda apresentada pelos municípios mais pobres do país que aderiram à iniciativa do Governo Federal. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo programa.
Com esta etapa, o número total de cidades atendidas pelo Mais Médicos passará de 2.166 para 3.279 e a população diretamente beneficiada crescerá de 23 milhões para 33 milhões de brasileiros. Ao todo, a partir de março, serão mais de 9,5 mil profissionais realizando especialização em Atenção Básica enquanto atendem em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Atingir, já no terceiro ciclo, 100% da demanda nos municípios pobres é um feito muito significativo desta parceria entre o governo federal, os governos estaduais e os demais ministérios envolvidos, em participar o Ministério da Educação. Essa ampliação, já identificada num curto espaço de tempo, do acompanhamento de diabéticos e hipertensos vai impactar no número de internações que são evitáveis na atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Com esse programa, nós teremos não só a garantia do acesso, mas uma transformação importante nas condições de saúde e de vida da população brasileira, em especial esses 33 milhões que na maior parte nunca tiveram oportunidade de contar com uma equipe de saúde completa” reforçou durante coletiva de imprensa na terça-feira (11).
Ministro Chioro informou que será publicada no Diário Oficial da União a notificação de 89 médicos que deixaram de frequentar as atividades do programa para formalizar o processo de desligamento desses profissionais. Eles terão cinco dias para apresentar justificativa. No grupo estão 80 brasileiros e nove estrangeiros – cinco deles da seleção individual do programa e quatro médicos cubanos que participam da iniciativa por meio da cooperação com a OPAS. “É um número insignificante em comparação de experiência similares”, pontuou Chioro.
Será publicada também uma portaria detalhando as regras de contrapartida dos municípios e formalizando como funcionará o processo de desligamento das prefeituras que não cumprirem com suas responsabilidades. Ao aderir ao Mais Médicos, as prefeituras se comprometem a ofertar moradia e alimentação no modelo previsto em lei. Segundo o ministro, está sendo feita uma operação pente fino para levantar todas as cidades que apresentarem problemas.
“A partir do momento que chegar a Coordenação Nacional do Mais Médicos que um município não cumpriu a contrapartida, notificaremos para que em cinco dias chegue até nós a resposta. Daremos um prazo de 15 dias para que solucionem o problema. Os municípios que não regularizarem a situação não receberão médicos nos próximos ciclos e poderão ser descredenciados”, disse Chioro.
Os profissionais do terceiro ciclo estão distribuídos em 1.575 municípios e 28 distritos indígenas. Fazem parte deste grupo 422 brasileiros e 2.468 profissionais com diplomas de outros países, sendo que dois mil médicos participam do Programa por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os intercambistas estão cursando o módulo de avaliação do programa e devem chegar aos municípios em março, após aprovação no curso.
IMPACTO – Com o reforço desses médicos, além de atender toda a demanda dos municípios mais pobres, o Programa ocupará também 100% das vagas das regiões mais vulneráveis do país, como os municípios do Semiárido, Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul e Vale do Ribeira em São Paulo. O interior do Norte foi outra área totalmente contemplada. Nesta fase, o Ministério alocou ainda 219 profissionais em 142 municípios que sofreram com enchentes em 2013 e 2014.
A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março. Neste terceiro ciclo, 73,8% da demanda dos municípios que aderiram ao programa serão atendidas. Está em andamento o quarto ciclo de seleção do Mais Médicos, em fase de seleção das cidades. Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão em atividade pelo programa em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas.
Em poucos meses, a atuação desses profissionais na atenção básica já traz resultados positivos na assistência à população. Levantamento do Ministério da Saúde apontou crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão nos municípios com profissionais do Mais Médicos em novembro de 2013 quando comparado a junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.
“Esse é ainda um estudo da fase inicial do programa, mas já é um bom indício de como o programa tem sido expressivo na melhoria da assistência à população. Temos convicção de que com o andamento do programa, que atualmente conta com um número de médicos e municípios participantes muito maior, o impacto é ainda mais relevante”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688
municípios onde atuavam 1.592 médicos.
DISTRIBUIÇÃO – O maior número dos médicos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos será alocado no Nordeste e Norte do país, 1.398. Outros 722 vão atuar no Sudeste, 537 no Sul e 276 no Centro-Oeste, além de 57 que vão para distritos indígenas. Entre os estados mais atendidos estão Minas Gerais (369), Bahia (298), Rio Grande do Sul (229), Paraná (216) e São Paulo (173).
Deste grupo, os brasileiros têm até o dia 12 de fevereiro para se apresentarem nos municípios que escolheram enquanto que os estrangeiros devem concluir o curso de avaliação que está sendo ministrado em quatro capitais, Brasília (DF), São Paulo (SP), Guarapari (ES) e Fortaleza (CE). A aprovação nesta etapa é condição para receber o registro profissionais provisório, concedido pelo Ministério da Saúde.
Lançado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garant”ir alimentação e moradia aos selecionados.
Foto: Rita Cataneli (CONASS), Arthur Chioro e Mozart Sales (Ministério da Saúde) e Nilo Bretas (Conasems)
Por Newton Palma, da Agência Saúde
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