Mais Médicos – Ministério dobra oferta de bolsas para residência

O Ministério da Saúde mais do que dobra a oferta de bolsas de residência médica em Saúde em 2014 nas áreas mais demandadas pela população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atingir a meta do Programa Mais Médicos de criar 12,4 mil vagas até 2018 para universalizar a residência médica para todos os graduados em Medicina a partir daquele ano. Com um orçamento de R$ 262,8 milhões, serão financiadas este ano 3,6 mil novas vagas em 91 especialidades e áreas de atuação. Também haverá acréscimo de 1.086 na oferta de vagas para residência multiprofissional para as 13 outras profissões da saúde e física médica.

Confira a apresentação.

Entre as novas bolsas para residentes em medicina resultado do edital deste ano, 2.145 fazem parte de novos programas de residência e outras 1.450 são novas bolsas para ampliação de vagas de programas já existentes. Somada ao total de bolsas já financiadas pelo Ministério da Saúde, a oferta chegará a 6,4 mil bolsas. É 124% a mais do que as 2.881 bolsas para as quais o ministério disponibilizou recursos em 2013.

O Ministério da Saúde ainda vai disponibilizar recursos para outras 691 bolsas para especialistas seguindo a regra instituída em julho deste ano que estabeleceu que, para cada duas novas vagas criadas em uma das 27 especialidades prioritárias, o ministério pagaria uma bolsa já existente que antes era financiada pela instituição.

“A política do Ministério da Saúde de entrar com mais recursos para financiar bolsas de residência tem o intuito de ampliar o número de especialistas no país nas áreas mais necessitadas pelo SUS. É um esforço conjunto com o Ministério da Educação para melhorar a qualidade do atendimento à população brasileira”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de financiar essas bolsas, o Ministério da Saúde vai cobrir a contrapartida dos hospitais filantrópicos das bolsas financiadas pelos governos estaduais. A ampliação das vagas no setor filantrópico estava travada pela dificuldade de ter verba dos hospitais filantrópicos para financiar esta parte das bolsas. A contrapartida dos hospitais equivale a 15% do valor de cada bolsa. O Ministério da Saúde vai investir um total de R$ 17 milhões equivalente a este percentual de cerca de 4 mil bolsas.

Os programas com os novos residentes começam em março, após a aprovação das vagas pela Comissão Nacional de Residência Médica e divulgação de novo edital pelas instituições. Com a ampliação do financiamento, o Ministério da Saúde está destravando vagas de residências do país que, apesar da capacidade instalada, não era ofertada por falta de recursos. Assim, vai possibilitar a entrada no mercado de um maior número de especialistas para atender as necessidades de saúde da população.

“Estamos investindo no profissional médico brasileiro. Ao financiar bolsas em novos programas de residência, o Ministério da Saúde está contribuindo para modificar a cultura de instituições que antes não ofertavam vagas para especialistas e agora passaram a ofertar. Além disso, estamos aproveitando a capacidade já instalada de instituições renomadas para ampliar a oferta de vagas”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

O secretário da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) ressaltou os avanços na formação médica para atingir a meta da universalização da residência para todos os formandos em Medicina.

PRÓ-RESIDÊNCIA – O benefício faz parte do programa Pró-Residência, criado em 2010 pelo governo federal, que oferta bolsas no valor de R$ 2.976,26 nas especialidades da Medicina com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS). Na área da Medicina, são 20 especialidades, entre as quais: clínica médica (598), pediatria (339), obstetrícia e ginecologia (314), cirurgia geral (293), medicina de família e comunidade (287), anestesiologia (202), ortopedia e traumatologia (176) e cardiologia (157). Desde que o Pró-Residência foi criado, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 386,5 milhões para oferta de bolsas, que no ano passado chegou a 2.881 em residência médica e 2.104, multiprofissional.

DISTRIBUIÇÃO – A maior parte das novas bolsas de residência médica ofertadas está na região Sudeste (2.278), o que se deve à maior infraestrutura na região, um dos critérios para a concessão das bolsas. Em seguida vem a região Sul, com 591 bolsas. Depois vem o Nordeste, com 474. O Norte terá 182 bolsas. E o Centro-Oeste, 88.

“Metade dos residentes que fazem a especialidade em instituições no estado de São Paulo retornam para seus estados de origem. Portanto, a ampliação de vagas em São Paulo terá resultado nacional na ampliação de especialistas”, explicou Mozart Sales.

Das 691 bolsas dentro da nova regra, 421 vão para o Sudeste, 132 para o Sul, 118 para o Nordeste, 14 para o Centro-Oeste e 6, para a região Norte.

No caso das bolsas de residência multiprofissional, são 1086 novas bolsas ofertados em 92 novos programas e 10 já existentes. Entre os novos programas, 30 são de instituições que nunca haviam solicitado bolsas.

As bolsas são direcionadas para 14 categorias profissionais e 19 áreas prioritárias A maior parte é para Enfermagem (331), Fisioterapia (133), Psicologia (117) e Farmácia (114). Haverá ainda bolsas para Nutrição (93), Odontologia (82), Serviço Social (80), Terapia Ocupacional (44), Veterinária (34), Fonoaudiologia (29), Educação Física (16), Física Médica (6), Biomedicina (4) e Biologia (3). Entre as áreas contempladas estão Atenção Básica, Urgência e Trauma, Saúde do Idoso e Atenção ao Câncer.

A maior parte das novas bolsas também está naregião Sudeste (424). Em seguida vem a região Nordeste (298), com o Ceará ofertando maior número de bolsas, 105. O Sul vai abrir 239 novas vagas, com destaque para Santa Catarina (99). O Norte vai ofertar 63 nova vagas e o Centro-Oeste 20.

CRÍTERIOS – Para aprovar os recursos para concessão de bolsas, o Ministério da Saúde avalia os projetos enviados pelas instituições proponentes, levando em consideração critérios comoinfraestrutura instalada na instituição, especialidades mais demandadas pelo SUS – tais como pediatria, medicina de família, ginecologia/obstetrícia, física medica, – e regiões prioritárias (Norte, Centro-Oeste e Nordeste).

A partir de 2014, o Brasil passará a mapear as necessidades de especialidades por região a partir de cadastro nacional de especialistas. As entidades médicas terão de enviar o banco de especialistas distribuídos pelo país e por especialidade, conforme decreto que será publicado no início do ano.

Com este banco de especialistas, será viável estabelecer uma nova lógica de abertura e distribuição de residência medica. Hoje, as instituições apresentam um projeto ao Ministério da Educação que, se aprovado, o programa é autorizado. Com o cadastro nacional de especialistas, o Governo Federal fará a parametrização das necessidades e uma política de indução das vagas por região e especialidade totalmente em conformidade com as prioridades do SUS. Até 2018 vai realizar o ajuste levando em conta nas próximas ampliações as vagas já criadas em cada região e especialidades e visando a atender a real necessidade do SUS em todo o Brasil.

INFRAESTRUTURA – Este ano, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para as instituições aprimorarem a infraestrutura de suas instalações a fim de ampliarem seus programas de residência. Estão em análise 116 projetos enviados por 35 instituições. Podem acessar os recursos hospitais contratualizados pelo SUS, que realizem atividades de ensino.

Para receber o incentivo, cada instituição de saúde tem que criar pelo menos cinco vagas de residência médica em programas novos ou ampliando vagas de programas pré-existentes. A instituição ganha um valor médio mensal entre R$ 3 mil a R$ 7 mil por 12 meses, por vaga criada. O valor depende da região. A região Sudeste recebe R$ 3 mil, Sul, R$ 5 mil e as demais R$ 7 mil. Além deste valor, cada instituição de saúde recebe R$ 200 mil para aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros).

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde
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