Mais Médicos – Só 47% dos médicos brasileiros compareceram às unidades

Até a manhã de quarta-feira (11), prefeituras informaram que apenas 511 profissionais já compareceram às cidades em que trabalharão; prazo de apresentação acaba hoje (12).

A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, apenas 47% – 511 profissionais em um universo de 1.096 – dos profissionais brasileiros já iniciaram suas atividades nas unidades básicas de saúde. O balanço, feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha.

Desde o dia 2 de setembro até a manhã desta quarta (11), só 216 municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Ou seja, só 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.

Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.

“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos  milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou Padilha.

Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. “Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, assegurou o ministro.

Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao Programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, se compromete a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.

O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do Programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentro outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do Programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.

BALANÇO –Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

A primeira etapa do programa foi concluída com a alocação de 1.096 médicos com diplomas do Brasil – 51,5% deles nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e 48,5% nos municípios do interior e nas regiões de alta vulnerabilidade social.

Além destes, são 282 profissionais formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa por chamamento individual e 400 profissionais cubanos que chegaram ao Brasil por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs). Todos participam, desde o dia 26 de agosto, de módulo de avaliação do programa em oito capitais do país. Com duração de três semanas, a avaliação considera temas de saúde pública e Língua Portuguesa. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios.

PROGRAMA Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

A segunda seleção foi aberta dia 19 de agosto para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que puderam se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

 

Fonte: Agência Saúde

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