Novas regras de financiamento são assuntos em reunião técnica com representantes da Atenção Primária

A Regional de Saúde de Teófilo Otoni realizou, nesta quarta-feira (19/2), a primeira reunião do ano com os gestores, coordenadores e referências técnicas da Atenção Primária dos 32 municípios de sua abrangência

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Segundo Flamorion Alves Fonseca, referência técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde (NAPRIS) da SRS Teófilo Otoni, o objetivo desse encontro é alinhar os processos de trabalho do estado com os municípios.
Na ocasião, foram expostas as diretrizes das novas políticas, tanto da esfera federal quanto da estadual, relacionadas à atenção primária e à promoção à saúde.

No decorrer do evento, Adriana Mattos Agostini e Silva, referência técnica no financiamento do NAPRIS da SRS Teófilo Otoni, falou do Programa Previne Brasil, um programa do governo Federal que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Até dezembro de 2019 os municípios recebiam um valor variável, ou seja, de acordo com a quantidade de serviços em funcionamento. Bastava comprovar que existia o serviço e que ele estava funcionando. Agora, o acompanhamento ficou mais detalhado, os municípios recebem um valor fixo, por cada pessoa cadastrada na Unidade Básica de Saúde (UBS)e que esteja recebendo de fato e de direito as ações de saúde”, declara Adriana.

A forma de financiamento agora deixou de ser por um serviço pré-existente e passou a premiar a produtividade, com indicadores a serem alcançados. “Além de realizar as ações, as equipes das UBS’s deverão comprovar no sistema a efetividade desse serviço para que o município consiga receber o recurso”, complementa Adriana.

Por Débora Goeking

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