Organizações Sociais de Saúde deverão publicar tabela de salários e detalhar custos em seus sites

Resolução de instituto brasileiro das OSS determina conjunto de medidas para tornar mais transparente a relação entre as instituições que gerem serviços públicos de saúde

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade nacional representativa das instituições sem fins lucrativos do terceiro setor que gerenciam serviços públicos de saúde, editou uma resolução determinando que as OSS publiquem em seus respectivos sites uma tabela de cargos e de salários praticados pelas entidades, além de detalhar os custos mensais de cada unidade.

Além disso, as 21 Organizações Sociais associadas à instituição – que atuam em oito estados e no Distrito Federal – deverão dar publicidade a uma série de outras informações prevista na resolução do Ibross, que reúne uma série de medidas com o objetivo de tornar mais transparente a relação entre as OSS e o poder público.

Entre as informações a serem disponibilizadas nos sites das OSS estão os relatórios de prestação de contas dos contratos de gestão de cada serviço de saúde, manual de recrutamento e seleção, regulamento de compras e contratação de empresas e serviços, manual de recrutamento e seleção, contratos de gestão e aditivos, manual de cargos e salários, estatuto social e relação de membros da diretoria e seus respectivos mini-currículos.

A resolução do Ibross também determina que as OSS publiquem demonstrativos mensais de cada unidade de saúde, contendo número de funcionários, médicos e enfermeiros – especificando celetistas, cedidos e PJ quando houver -, taxa de ocupação, percentual de absenteísmo, tempo médio de internação dos pacientes e número de altas hospitalares.

Ainda conforme o documento, as Organizações Sociais deverão publicar dados sobre índice de satisfação dos usuários dos serviços de saúde e o total de atendimentos realizados em cada unidade – consultas médicas, exames laboratoriais e imagem, atendimentos de emergência, cirurgias, diárias de internação e sessões de quimioterapia, entre outros.

Por fim, as OSS devem divulgar seus custos mensais, divididos por: gastos com pessoal, medicamentos, treinamentos e benefícios, despesas variáveis, custos com materiais, limpeza, energia elétrica, água, manutenção predial e de equipamentos dos serviços de saúde.

“O modelo de Organizações Sociais completou neste ano duas décadas de existência, configurando-se como solução viável, mais eficiente e de menor custo para o poder público, tendo se expandido em todo o Brasil. Nosso compromisso é aprimorar e fortalecer este modelo, com medidas que auxiliem na transparência e incentivem a boa gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

A resolução do instituto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

          Sobre o IBROSS

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) é a primeira entidade representativa das OSS no Brasil. Juntas, as 21 OSS associadas ao instituto gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias.

O Ibross reúne OSS que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Ceará. Tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

          Relação de associados ao Ibross:

  • Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social (SP)
  • Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP)
  • Hospital Santa Marcelina Entidade Filantrópica (SP)
  • Instituto de Responsabilidade Social Sirio-Libanês (SP)
  • Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (CE)
  • Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE (DF)
  • Instituto Sócrates Guanaes (RJ)
  • Obras Sociais Irmã Dulce (BA)
  • Santa Casa de Misericórdia da Bahia (BA)
  • Seconci – (SP)
  • Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SP)
  • Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – HCP (PE)
  • Viva Rio (RJ)
  • AEBES – Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (ES)
  • AHBB Gestão em Saúde (SP)
  • Associação Congregação de Santa Catarina (SP)
  • Associação Goiana de Integralização e Reabilitação – AGIR (GO)
  • CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (SP)
  • HMTJ – Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (MG)
  • Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP (PE)
  • SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SP)
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