Experiências positivas da Planificação da Atenção à Saúde são apresentadas em Brasília

Orgulho, gratidão, entusiasmo. Esses foram os sentimentos que tomaram conta do público no II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde que acontece hoje e amanhã (10 e 11), em Brasília, com a presença de aproximadamente 300 profissionais de saúde de todo o país envolvidos no Projeto do Conass de Planificação da Atenção à Saúde.

O seminário, promovido pelo Conass tem como objetivo apresentar o resultado da ampliação da Planificação que, em 2019, foi estendida para outras vinte e seis regiões de saúde de vinte estados da federação, por meio do Proadi – Planifica SUS, desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e o Instituto Israelita de Responsabilidade Social Hospital Albert Einstein.

A conferência de abertura foi proferida pelo professor Eugênio Vilaça Mendes que falou sobre os desafios do SUS, título do livro de sua autoria e que foi lançado do evento.

O consultor do Conass, professor Eugênio Vilaça falou sobre os desafios do SUS

Vilaça falou sobre os diversos pontos trazidos por ele em seu livro e também apontou as sugestões de como enfrentar os problemas e as dificuldades que existem no Sistema Único de Saúde (SUS), entre as quais destacam-se a proposta de um modelo singular de atenção às condições crônicas para o SUS e a passagem do sistema de pagamento aos prestadores por valor, por performance, por linhas de cuidado e por capitação.

O professor disse ser otimista em relação ao SUS e afirmou que existe um otimismo baseado em evidências que contrasta com o pessimismo baseado na opinião das pessoas. “A evidência é baseada em razão e a opinião em sentimento. Isso explica o paradoxo já que uma única experiência negativa valida a opinião do usuário em relação ao sistema. Se quisermos ganhar a população para o SUS temos que melhorar o acesso”, disse categórico.

Para o público presente, Vilaça ressaltou que “nosso desafio como defensores do Sistema Único de Saúde é resolver o problema do acesso. O grande problema que no cotidiano formata a opinião das pessoas é a demora na atenção primária especialmente, e nós podemos resolver isso. O SUS não é um problema sem solução, mas uma solução com problemas”, refletiu.

O secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino parabenizou a iniciativa do Conass em trazer à público as experiências positivas que estão sendo realizadas por meio do Projeto de Planificação da Atenção à Saúde, mas ponderou que ainda existem desafios em relação a APS. “Precisamos aprimorar o financiamento, a estruturação do processo de trabalho e a mudança do modelo mental da população sobre o que é a APS. Temos de ter olhos voltados de fato para essas questões, com apoio do Ministério da Saúde aos estados e municípios. Fazer saúde com qualidade para mais de 200 milhões de pessoas não é uma tarefa simples”, disse.

Representando o Ministério da Saúde, a secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, afirmou que o seminário é um espaço importante para celebrar o momento positivo que vive a APS e o trabalho feito pelos profissionais de saúde nos estados e municípios, a partir da iniciativa da Planificação. “Este é um ano vitorioso para a atenção primária. Nos 60 anos de existência do Ministério é a primeira vez que temos uma Secretaria de Atenção Primária em Saúde,o que significa maior autonomia na tomada de decisões e na formulação de políticas. Espero que nesses dois dias consigamos debater de modo reflexivo o que temos feito em estratégia para o aprimoramento da APS. Nós estamos à disposição dessa iniciativa e junto com vocês vamos colaborar para o fortalecimento da Planificação”.

Já o representante da Organização Pan- Americana de Saúde (Opas/OMS), Renato Tasca, se disse fascinado pela resiliência dos trabalhadores do SUS. Segundo Tasca o sistema de saúde brasileiro é estigmatizado como um projeto fracassado, mas em todas as mostras em que teve a oportunidade de participar, o que viu foi um SUS que dá certo, com profissionais sempre dispostos. “Em todos os momentos nos quais vocês foram chamados sempre é visível a boa vontade e o engajamento de se envolverem, por isso o meu reconhecimento a todos vocês pelos avanços que o SUS tem obtido, apesar de todas as dificuldades”.

Guilherme Schettino, diretor superintendente do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Albert Einstein agradeceu ao Conass e ao Ministério da Saúde pelo convite ao hospital para participar desse projeto pelo Proadi-SUS, oportunidade segundo ele única, pois permite ao Einstein ampliar a sua participação no sistema público de saúde do país, levando a expertise da instituição para fora da cidade de São Paulo. “O PlanificaSUS é um projeto de extrema importância que busca ampliar o acesso ao atendimento e integrar melhor os níveis de atenção. A Planificação é uma metodologia desenvolvida no Brasil e consagrada. Não tem exemplo melhor de um projeto de sucesso onde podemos contribuir para o aprimoramento do SUS”, concluiu.

Para Cristiane Pantaleão, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é gratificante ver o apoio que Conass e Ministério da Saúde têm dado aos municípios com o reconhecimento da importância da APS. “A atenção primária acontece nos municípios, mas sem o apoio do ministério e dos estados não conseguiríamos dar conta de toda a complexidade que a envolve”.

 

Usuários do SUS: as primeiras evidências

O primeiro painel do seminário contou com a participação emocionada deusuários do SUS que relataram suas experiências nas unidades de saúde que fazem a planificação nos municípios de Uberlândia/MG e Munhoz de Melo/PR, e no Distrito Federal.

Uma delas é Lázara Maria da Silva que, portadora de fibromialgia, vê hoje a mudança significativa na sua qualidade de vida. “Agradeço a toda equipe que me acolheu. Antes do tratamento sentia dores muito fortes e não queria fazer o tratamento por causa da depressão, mas o Dr. Carlos insistiu e hoje já me considero curada. Antes eu não dançava, agora danço. Até a minha postura é outra. Sou feliz por ter melhorado”, agradeceu emocionada.

 

Ministério Público em defesa da APS

 O último painel do primeiro dia do seminário debateu a atuação do Ministério Público (MP) em defesa da APS. Coordenado pela assessora técnica do Conass, Alethele Santos, o debate contou com a participação dos promotores Jairo Bisol (DF), Antonio Borges Nunes (MA) e Lúcio Flávio de Faria (MG), que unanimemente ressaltaram a importância de se manter um bom diálogo entre o Ministério Público e os profissionais de saúde, além da importância de que os promotores tenham um amplo conhecimento sobre o sistema público de saúde brasileiro.

Bisol observou que o Ministério Público que atua em defesa da Atenção Primária é um Ministério Público que atua, sobretudo, em defesa do SUS.  “Isso passa necessariamente por uma mudança de mentalidade do próprio órgão regulador. Talvez esse seja o nosso maior desafio”, afirmou.

O promotor do Ministério Público do Maranhão, Antonio Borges Nunes, observou que o sistema de justiça brasileiro, da forma que está formatado, está litigando o SUS e a judicializaçao é um efeito danoso em todo esse processo. Para ele o maior subsídio que os gestores podem dar ao sistema de justiça é o conhecimento. “O maior ganho que podemos ter nesse diálogo institucional entre o gestor e o MP é a transferência de conhecimentos”, observou.

Para Lúcio Flávio, promotor de justiça de Uberlândia/MG, é importante ressaltar que o Ministério Público é um parceiro e também um agente de saúde. No entanto, ponderou que os profissionais que atuam na saúde não podem ver o promotor como um órgão acusador e/ou punitivo, mas sim “como uma pessoa que está defendendo a sociedade e sendo parceiro de execução das políticas públicas. Esse é o grande papel do promotor na saúde”, disse.

A íntegra dos debates está disponível no canal do Conass no youtube.

Lançamentos

Na ocasião, foi lançado o livro Desafios do SUS. De autoria do professor Eugênio Vilaça Mendes, a publicação aborda a trajetória do SUS desde a sua criação, ao mesmo tempo que traz reflexões nacionais e internacionais de forma precisa como o sistema de saúde brasileiro vem sendo operacionalizado, tendo como base estudos e acompanhamento in loco em diversos municípios do país. “Este livro traz uma visão ampla sobre os desafios do SUS e uma mensagem de otimismo, que é fundamental para este momento que estamos vivendo”, disse Vilaça.

Ainda no seminário, foi lançada a 2ª edição do livro A Construção Social da Atenção Primária em Saúde”, também de autoria de Vilaça e que apresenta uma contribuição relevante tanto do ponto de vista teórico quanto prático do conceito de Rede de Atenção à Saúde (RAS), os elementos que a constitui, a importância da organização dos serviços de forma regionalizada e voltada para as reais necessidades de saúde da população e, principalmente, o papel da Atenção Primária nessa organização.

Ambos os livros estão disponíveis para download na biblioteca digital do Conass.

O seminário continua amanhã (11), com a apresentação das experiências da planificação das cinco regiões do país. O evento será transmitido ao vivo no site do Conass.

As fotos do evento estão disponíveis na nossa galeria do flickr.

Assessoria de Comunicação do Conass

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