A Comissão de Seguridade Social e Família realizou ontem (16) audiência pública para debater a situação do programa Farmácia Popular.
O debate foi solicitado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), depois da matéria do Fantástico, Golpistas falsificam consultas para desviar dinheiro do SUS, e da matéria que o jornal Estado de São Paulo publicou, afirmando que o programa estaria consumindo R$ 1 bilhão anuais para o fornecimento de 25 itens, enquanto outro R$ 1 bilhão é investido no Programa de Assistência Farmacêutica Básica em parceria com estados e municípios para fornecimento gratuito de 346 itens.
O programa foi feito para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos e possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”.
Durante a audiência o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, ressaltou que o programa é eficaz e que 76% dos medicamentos para diabetes, hipertensão e asma fornecidos gratuitamente à população é que tem causado a diminuição de internações por essas doenças. “É um programa que, na base social, tem 78% de aprovação da população, mas é preciso debater mais para aprimorar e avaliar como podemos melhora-lo”, falou o diretor.
Segundo o estudo apresentado pelo professor Augusto Afonso Guerra, da Universidade Federal de Minas Gerais, os altos custos do programa levam o governo federal a gastar muito mais do que o necessário com a compra de medicamentos para a população.
Para assessora técnica do CONASS, Lore Lamb, é preciso uma avaliação mais rigorosa em relação ao programa, além de estudos e análises mais aprimoradas para que o programa possa melhorar. “Precisamos ter acesso a essas análises para ter certeza de que o programa está sendo eficaz e necessário”, ressaltou Lamb.
O secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, TCU indicou para o Ministério da Saúde a necessidade da elaboração de um estudo para avaliar o custo, a efetividade e o alcance do programa. Além disso, recomendou que a continuidade e ampliação do Aqui tem Farmácia Popular seja relacionada aos resultados desse estudo e que o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde seja adequado para monitorar o programa.
Assessora técnica do CONASS, Lore Lamb
Fotos:Alexandra Martins