Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) tem trabalhado em seu Planejamento Operacional com foco nas propostas do Seminário para Construção de Consensos, realizado em julho de 2015. Nesse evento, foram identificadas diversas propostas que visam ações de apoio do conselho junto às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) em diversas áreas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na assembleia do CONASS realizada em 24 de fevereiro de 2016, a temática da Eficiência na Gestão do SUS foi o cerne dos debates realizados pelos secretários estaduais de saúde. Com base nessas propostas, foi definido o Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde, cujo conteúdo tem foco na eficiência e na organização de serviços por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenadas pela Atenção Primária à Saúde (APS). O programa abrange a elaboração de conteúdos técnicos e de metodologias e a realização de atividades voltadas à melhoria da eficiência das SES.

ÁREAS TEMÁTICAS

Sete áreas temáticas foram definidas para o desenvolvimento de produtos a serem utilizados pelas SES. Estes produtos são frutos da atuação de Grupos Tarefa formados pelos assessores técnicos da Secretaria Executiva do CONASS. As áreas temáticas são:

  1. Reestruturação Gerencial das Secretarias Estaduais de Saúde
  2. Atenção Hospitalar
  3. Atenção Ambulatorial Especializada
  4. Gestão e Governança Regional
  5. Atenção Primária à Saúde
  6. Assistência Farmacêutica 
  7. Regulação

1. Reestruturação Gerencial das Secretarias Estaduais de Saúde

Assessoramento técnico às Secretarias Estaduais de Saúde na gestão do SUS com foco nas áreas de Planejamento (Ciclo Orçamentário e Informação para a Gestão), Administração Geral, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Reestruturação dos Fundos Estaduais de Saúde e Gestão Orçamentária e Financeira.

2. Atenção Hospitalar

Desenvolvimento de conteúdos técnicos e de propostas metodológicas para apoio à área da Atenção Hospitalar que visam subsidiar a implantação da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e o papel dos hospitais na Rede de Atenção à Saúde, além de orientar a elaboração de contratos de gestão nas secretarias. Realização de oficinas com as SES e ações de apoio técnico.

3. Atenção Ambulatorial Especializada

Desenvolvimento de conteúdos e metodologias para oficinas a respeito do Modelo Assistencial e das Alternativas de Gerência e Modelos de Contrato de Gestão, além do desenvolvimento da proposta de Integração da Atenção Primária à Saúde com a Atenção Ambulatorial Especializada.

4. Gestão e Governança Regional

Desenvolvimento de conteúdos na área de Gestão e Governança Regional no intuito de embasar as oficinas de apoio às SES, com ênfase no processo de governança regional.

5. Atenção Primária à Saúde

Realização das oficinas de Planificação da Atenção à Saúde para a integração da Atenção Primária à Saúde com a Atenção Ambulatorial Especializada, a partir de metodologia desenvolvida pelo CONASS.

6. Assistência Farmacêutica

Desenvolvimento de ações de apoio à estruturação da Assistência Farmacêutica nas SES com foco nas áreas de logística, aquisição conjunta e cuidado farmacêutico a partir de realização de oficinas e elaboração de conteúdos técnicos.

7. Regulação

Realização de oficinas abordando questões que envolvem a organização das Redes de Atenção à Saúde com conteúdos sobre contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) e contratualização de serviços de saúde.

INSTRUMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE

Videoconferência

Para apoiar as SES, o CONASS vem ampliando sua capacidade de disseminação de informações e de conteúdos técnicos com a utilização da ferramenta de videoconferência para a realização de oficinas e reuniões técnicas.

Sistema preparado para reuniões, seminários e salas de aula

vvideoconferencia

Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS 

Informações Técnicas e Gerenciais para a Gestão do SUS

O Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS disponibiliza textos informativos a respeito de componentes importantes para a atuação dos gestores públicos, tais como suas atribuições e responsabilidades na gestão pública, a organização da administração pública, o processo de planejamento e o ciclo orçamentário no SUS, a gestão financeira, a organização do fundo de saúde, informações estratégicas para a gestão do SUS e regulação. O guia é constantemente atualizado e prevê a introdução de novos conteúdos relacionados às áreas temáticas prioritárias do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde.

guia2

<-Voltar