Rio Grande do Norte – Sesap inicia construção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

A coordenação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência irá promover, nesta quinta-feira, dia 20, uma Oficina com as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s) e representações das Comissões Intergestoras Regionais (CIR’s) para construção dos planos regionais da Rede.

O encontro acontecerá a partir das 9 horas, no Centro de Reabilitação Infantil/Adulto (CRI/CRA) e será conduzido pelo grupo executivo temático de condução da Rede. Na pauta estão previstas a apresentação das Portarias que se referem às diretrizes e ao custeio, do esboço de plano regional e legislações pertinentes à Rede.

O processo de construção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi iniciado no mês de maio a partir da adesão do Rio Grande do Norte ao Viver sem Limites, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Desde então a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem trabalhando na construção de um plano que contemple as oito Regiões de Saúde do Estado.

O objetivo da Rede é oferecer atendimento às pessoas com deficiência de modo a garantir a assistência e desafogar o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) para que o Centro passe a atender os casos de alta complexidade. Além do aumento da oferta de serviços, outros benefícios já estão garantidos, como o aumento do teto pelo Estado para compra de bolsas para ostomizados, passando de R$ 887.000,00 para R$ 4.500.000,00 ao ano, em função do aumento do número de pacientes e da incorporação de novas bolsas adaptadas.

A habilitação do CRI/CRA para Centro de Especialização em Reabilitação de Nível III (CER- III), composto por três serviços de reabilitação habilitados (deficiência física, auditiva e intelectual), irá tornar o Centro um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território. “Nesse sentido passará a atender tanto pacientes infantil como adulto, o que resolverá um antigo problema que existia com os pacientes que completavam 18 anos e não tinham para onde ir”, explica o Coordenador da Rede, Sueldo Queiroz.

Outros benefícios na assistência à pessoa com deficiência no RN:
– Assinatura, pelo Secretário de Estado da Saúde Pública, do Termo de Doação pelo Ministério da Saúde de um micro–ônibus adaptado para compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS do RN, devendo ser destinado ao CER – III- CRI/CRA.
– Publicação da portaria de nº 778, de 9 de maio de 2013, pelo Ministério da Saúde,  liberando os recursos de custeio para o CER –III-CRI/CRA no valor de R$ 2.400.000,00 ao ano, sendo incorporado ao teto do CRI/CRA para processo de implantação das novas diretrizes de atendimento dentro da rede;

– Chegada de parte dos equipamentos para os consultórios odontológicos nos quatro hospitais que farão parte da rede de atendimento odontológico especializado para atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento realizado com anestesia geral (Hospital Ruy Pereira, em Natal, Hospital Regional de Pau dos Ferros, Hospital Universitário de Santa Cruz e Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró);
– Capacitação na plataforma on line do Ministério da Saúde de 243 profissionais da área de odontologia de todas as oito Regiões de Saúde do RN no atendimento a pessoas com deficiência;

Kelly Barros – Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação – ASCOM
Redação ASCOM (84)- 3232-2618/3232-2630
Site:www.saude.rn.gov.br
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