Seminário Atenção Primária à Saúde – estratégia chave para a sustentabilidade do SUS (apresentações do painelistas)

O papel da Atenção Primária à Saúde (APS) para a estruturação de sistemas universais de saúde e a importância da formação de recursos humanos para sustentação deste modelo foram os destaques nas discussões ocorridas no último dia do seminário APS – estratégia chave para a sustentabilidade do SUS, realizado nesta quarta-feira (18/04), em Brasília.  O encontro faz parte da agenda 30 anos de SUS, que SUS em 2030?, promovida pela OPAS, que propicia o debate técnico sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este seminário é a peça principal desta agenda no sentido que a Atenção Primaria é a coluna vertebral do SUS. A nossa convicção é que a materialização do SUS Constitucional para o SUS real passa pelo fortalecimento da APS. No seminário tentamos ilustrar isto, mostrar as evidências e experiências reais de como fortalecer a APS no país”, explica Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS. 

No primeiro dia de seminário (ver matéria), as discussões abordaram a eficiência dos gastos em saúde e as evidências científicas sobre os resultados de uma APS forte, baseada na Estratégia Saúde da Família, que contribuem para a melhoria das condições de saúde da população. Nesta quarta-feira, a formação de recursos humanos na saúde e o desafio da APS de enfrentar as demandas das condições crônicas foram os principais pontos levantados no encontro.

A apresentação do modelo de integração da saúde da Espanha e do sistema público de saúde do Canadá propiciaram a reflexão sobre a importância da formação de recursos humanos, especialmente, de médicos especialistas em  Saúde da Família e Comunidade em quantidade e qualidade suficientes para atender o modelo de saúde baseado na APS. “Na Espanha, a APS tem um modelo comum em todo país e valoriza a formação em Medicina da Família e Comunidade que tem o mesmo status de outras especialidades como a Cardiologia”, afirmou o pesquisador Sergio Minué, da Escola de Saúde Pública de Andaluzia, Espanha.

O professor Jacques Girard, Universidade Laval, em Quebec, ressaltou o caráter de bem público do sistema de saúde canadense e a responsabilidade do governo na formação de recursos humanos na Saúde para atuar na APS.  “Temos a responsabilidade de criar as condições para que jovens estudantes de medicina possam optar pela Medicina da Família e Comunidade”, disse.

Experiências inovadoras do SUS

A Escola Multicampi de Ciências Médicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apresentou a experiência de formação de médicos inseridos no sistema de saúde do território. “Nós estimulamos a formação dos nossos futuros médicos no sistema de saúde onde residem, investimos no ensino integrado às redes de atenção, inserido o estudante nos diferentes níveis de atenção e na equipe multiprofissional”,  explicou George Dantas, diretor da Escola.

Como experiência inovadora na mudança do modelo de atenção à saúde com enfoque na APS, foram apresentadas as experiências do Distrito Federal e do município de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, este especialmente no manejo das condições crônicas.

No Distrito Federal, o projeto Converte transformou o modelo assistencial de saúde tornando  todas as unidades básicas de saúde em Estratégia Saúde da Família, por meio da adesão dos profissionais de saúde estatutários. “Em um ano conseguimos ampliar a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família de 30% para 69% no DF,  inauguramos nove UBS com novo modelo e estamos investindo na capacitação dos profissionais de saúde”, ressaltou Daniel Seabra, subsecretário de Saúde do Distrito Federal.

Já a pesquisadora Mônica Viegas, da Universidade Federal de Minas Gerais, apresentou os resultados do Laboratório de Inovações na atenção às condições crônicas em Santo Antônio do Monte/Minas Gerais (Samonte) que implantou  o modelo de atenção à saúde na cidade, com foco no cuidado dos usuários com hipertensão arterial e diabetes, gestantes e crianças de até um ano de idade. “De 2015 a 2017, tivemos uma redução de 7% nos gastos em saúde do município com a mudança do modelo de atenção”, ressaltou o prefeito Dinho do Braz.

O sanitarista Eugênio Vilaça, que coordenou o processo de implantação do modelo de manejo das condições crônicas em Samonte, por meio do Laboratório de Inovação desenvolvido entre CONASS, SES MG e OPAS, explicou que a iniciativa utilizou como referencial teórico o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), que une o Modelo da Atenção Crônica, o Modelo da Pirâmide de Risco e o Modelo da Determinação Social da Saúde de Dahlgren e Whitehead. Vilaça também apresentou a importância de se organizar os macros e microprocessos da Atenção Primária e do manejo das doenças crônicas que envolvem desde a territorialização, cadastramento das famílias, classificação de riscos familiares, diagnostico local, planejamento da infraestrutura física, planejamento de recursos humanos, estratificação de risco das condições crônicas até a implantação dos procedimentos operacionais padrão (pops) e fluxos administrativos nas unidades básicas.

Apesar de toda organização do sistema de saúde realizado em Samonte, Vilaça destacou que a peça chave para o sucesso de transformação do SUS foi a adesão do usuário. “Em condições crônicas, se a pessoa não souber cuidar de si o sistema de saúde não conseguirá estabilizar a sua situação de saúde. E a tarefa de ativação do autocuidado nos usuários portadores de condições crônicas é da equipe da Atenção Primaria à Saúde”, assegura o sanitarista Eugenio Vilaça

Acesse as apresentações:

Impacto da APS na redução das desigualdades em saúde e na melhora dos indicadores de saúde no Brasil e no mundo. James Macinko, Universidade de Califórnia. Los Angeles, Estados Unidos.

Programa Mais Médicos – impacto de uma política pública exitosa. Elisandrea Sguario Kemper, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Distrito Federal, Brasil.

Experiências mais significativas de APS, rumo à cobertura e acesso universal em saúde. Edson Araújo, Banco Mundial. Washington, Estados Unidos.

Inovando no modelo de atenção e reorganizando o sistema de saúde para responder aos novos desafios. Sergio Minué, Escola de Saúde Pública de Andaluzia. Granada, Espanha.

Experiências inovadoras no SUS com atenção a portadores de condições crônicas. Eugênio Vilaça Mendes, CONASS. Minas Gerais, Brasil;

LAboratório de Inovação em Samonte – Mônica Viegas, Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, Brasil.

Políticas de Recursos Humanos na Saúde voltadas para o fortalecimento da APS no Canadá. Jacques Girard, Universidade Laval, Quebec, Canadá.

A experiência do CONVERTE: inovando a gestão do trabalho para fortalecer a APS no Distrito Federal. Humberto Fonseca, Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Distrito Federal, Brasil.

Formando profissionais orientados para a APS: a experiência da Escola Multicampi de Ciências Médicas no Rio Grande do Norte. George Dantas, Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte, Brasil.

Evidências internacionais de melhora da eficiência de sistemas de saúde baseados na APS. Maureen Lewis, Banco Mundial. Washington, Estados Unidos. (em breve será disponibilizada)

Fonte: Portal da Inovação na Gestão do SUS

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