Gestores pautaram o ministério com temas como vacinação, financiamento do SUS e cirurgias eletivas
Após o alerta dos estados ao Ministério da Saúde para o reforço no esquema vacinal contra a Covid-19 na terça-feira (24), o ministro Marcelo Queiroga esteve na tarde de ontem na sede do Conass, onde participou com sua equipe da assembleia geral dos secretários estaduais de saúde, que ocorre mensalmente.
Queiroga falou do diálogo entre os entes gestores para a discussão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando que o sucesso do Programa Nacional de Imunização (PNI) depende da união entre os entes. Destacou que a definição dos grupos para o reforço do esquema vacinal se deu em razão do avanço da variante Delta e a partir de estudos e exemplos de países como Reino Unido, Índia, Estados Unidos, entre outros, onde já ocorre a propagação comunitária da variante.
“Não sabemos dos desdobramentos, vamos observar e realizar uma campanha robusta de testagem visando isolar os pacientes assintomáticos para controlar a disseminação do vírus”, esclareceu o ministro. O reforço da vacina será, inicialmente, para idosos acima de 70 anos e pessoas imunodeprimidas.
Os gestores estaduais expuseram suas realidades locais em relação à vacinação, destacando que alguns estão mais avançados e outros com carência de vacinas, e relataram o trabalho feito junto aos municípios para avançar na imunização da população, alertando para o fato de que outros grupos, como profissionais de saúde, reivindicam o reforço da vacina.
Segundo Queiroga, o pleito dos trabalhadores de saúde é legítimo, no entanto, a decisão em relação aos grupos de reforço da vacina foi indicada por especialistas, a partir de análise dos dados em relação à perda de eficácia da vacina. “Não temos respostas e evidências cientificas suficientes e, por isso, não desqualificamos nenhum agente imunizante. Já solicitamos análise em relação ao adoecimento dos trabalhadores de saúde para avaliar a necessidade do reforço”.
O vice-presidente do Conass na região Sudeste, Nésio Fernandes (SES/ES), relatou os debates que ocorreram durantes semanas e a relação da variante Delta com o crescimento de casos de covid entre idosos e imunodeprimidos e disse que, apesar da escassez de evidências, faz-se necessária a tomada de decisão quanto ao reforço a partir dos estudos mais recentes.
Os secretários também expuseram suas preocupações em relação ao financiamento do SUS para o próximo ano, considerando o pós-covid e as doenças prevalentes e outras situações de saúde prejudicadas pela pandemia. Os gestores também defenderam a permanência dos leitos de UTI abertos para Covid-19 na estrutura hospitalar do SUS. “Vamos trabalhar junto ao Congresso Nacional para buscar o orçamento necessário para as políticas públicas de saúde”, pontuou o ministro, ressaltando que “o orçamento está engessado” e que será preciso o esforço do ministério, Conass e Conasems para que a saúde tenha recursos compatíveis com os desafios a serem enfrentados.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Sergio Okane, falou da baixa realização de cirurgias eletivas no primeiro semestre e disse que o ministério irá trabalhar pelo aumento dessas cirurgias, a fim de que as filas sejam efetivamente diminuídas. “Se o orçamento permitir, queremos dobrar o valor para o ano que vem. Porém, estamos limitados pelo teto de gastos, mas continuamos em negociação”, relatou.
Em relação aos leitos de UTI, falou da dificuldade orçamentária para transformar leitos de UTI Covid em UTI normal, e que está sendo discutida juridicamente a possibilidade de utilização dos recursos extraordinários para tanto.
Também participou da reunião a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite. A secretaria foi criada para representar o Ministério da Saúde na coordenação dos assuntos relacionados a pandemia, com atuação matricial em relação às demais secretarias finalísticas e papel de definir e operacionalizar a vacinação. “Esperamos que o caráter pandêmico se torne um agravo e a secretaria terá ação transversal junto às demais, atuando para enfrentamento da Covid e do pós-covid com plano de testagem, considerando a evolução tecnológica e ênfase à utilização dos antígenos”, explicou.
Marcelo Queiroga finalizou destacando a importância da discussão aberta e franca em relação aos desafios do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como do PNI, a fim de defender e aprimorar o sistema de saúde diante da sua importância para a população brasileira.
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