Foi realizada nesta quinta-feira (20), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A mesa de abertura foi composta pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde (MS), Marcus Vinicius Fernandes; pela representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross; e pelo diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/MS), Luiz Tadeu Vilela.
Em sua fala de abertura, Marcus Vinicius destacou a importância das campanhas de vacinação para prevenir doenças que já estavam erradicadas, a exemplo da poliomielite, além da necessidade de constante mobilização de estados, municípios, instituições e sociedade civil.
Chamou a atenção para o Dia Mundial e Nacional da Osteoporose, comemorado em 20 de outubro, e a importância da prevenção, por meio de medidas simples, como bons hábitos alimentares, uso da vitamina D e evitar o uso do álcool, o tabagismo e a exposição exagerada ao sol.
Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil, falou sobre a importância dos espaços democráticos de construção coletiva, a exemplo da CIT, que é um espaço de governança do SUS, o qual, de acordo com ela, nenhum outro país possui. Esses espaços, como o Conass e o Conasems, frisou, são espaços de participação e controle social.
Nésio Fernandes, presidente do Conass, destacou a eleição de cerca de vinte ex-gestores da saúde para deputados estaduais e federais. Isso, segundo ele, representa a formação de uma nova bancada da saúde no Congresso Nacional.
“Temos de fato um time plural, diverso, do jeito que o SUS precisa. O Conass celebra essas vitórias eleitorais e celebra o pleito”, comemorou.
Pactuação
A única pactuação da 10ª Reunião da CIT foi referente aos Indicadores do Pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Conass, Conasems e Ministério da Saúde votaram pela pactuação dos indicadores.
Informativos
No contexto da campanha Outubro Rosa, Maíra Botelho, secretária de Atenção Especializada à Saúde, falou a respeito da estratégia para ampliação do acesso à cirurgia de reestruturação mamária de mulheres submetidas à mastectomia, após diagnóstico de câncer de mama.
Reginaldo Ramos Machado, secretário especial de Saúde Indígena, informou que a 6ª Conferência de Saúde Indígena será realizada de 14 a 18 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Apresentações e Discussões
- Atualização das Normativas de Vigilância Epidemiólogica da COVID-19 – SVS/MS
- Painel Epidemiológico Covid e Monkeypox – SVS/MS
- Estado da Arte referente à Habilitação dos Leitos de Unidades de Terapia Intensiva – SAES/MS
- Continuidade do processamento dos dados de vacinação e-SUS, APS e SIPNI – SE/MS
- Programa Previne Brasil: visitas técnicas – SAPS/MS
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