A proposta de uma Política de Estado para enfrentamento de Emergências em Saúde Pública no Brasil foi tema da sessão Diálogos Conass, realizada nesta terça-feira (11), na sede do Conselho em Brasília.
A diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Mariângela Simão, e os consultores da instituição, José Gomes Temporão, Eduardo Hage e Vandeson Sampaio, apresentaram a proposta ao Conass e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e ouviram as contribuições dos estados e municípios para o projeto. “Esta é uma proposta em aberto e é indispensável ouvirmos vocês para, juntos, aprimorá-la. É importante dizer que é uma proposta técnica, política, consistente, operacionalmente viável e discutida com autoridades de saúde pública”, ressaltou.
Eduardo Hage, detalhou aspectos do projeto e disse que ele propõe uma nova institucionalidade que melhore esse enfrentamento e que seja, também, uma política do Estado brasileiro, adequada ao contexto histórico, social e político. “Quando falamos de emergências em saúde pública, falamos não somente de epidemias e surtos de natureza biológica, mas também de outras situações de risco que podem causar danos à saúde da população e que têm acontecido cada vez com mais frequência e complexidade, impondo novos desafios. O que buscamos é melhorar essa condição de enfrentamento garantindo continuidade e eficácia, independente de transições governamentais”, explicou.
Para ele, a política de Estado cria barreiras para mudanças repentinas e permite melhor planejamento a médio e longo prazo. “Temos de pensar, planejar e desenvolver ações para riscos que podem ser detectados agora, mas que só vão repercutir adiante. Por isso é importante a existência de uma política estruturada que permita a execução e o planejamento a longo prazo, com subsídios que apoiem a sua execução em todos os âmbitos”, esclareceu.
Hage apontou a necessidade de uma estrutura capaz de fornecer respostas rápidas, coordenadas e sustentadas. Para isto, citou alguns elementos fundamentais como agilidade e eficiência, profissionais qualificados, autonomia para produção de informações baseadas em evidência científica, estabilidade e continuidade das ações e coordenação de estruturas em lógica de rede.
Neste escopo, a proposta apresentada pelo ITpS prevê a criação de um Novo Centro que seja parte do Sistema Único de Saúde (SUS), que atue de forma conjunta e complementar às responsabilidades das três esferas de governo, priorizando o fortalecimento da vigilância em saúde e operando em rede com foco na vigilância das doenças, fortalecendo assim a vigilância, a prevenção, a detecção e a preparação e resposta às Emergências em Saúde Pública.
Para o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, algumas reflexões precisam ser feitas ao considerar as propostas apresentadas. “O Brasil dispõe de capacidade técnico-científica e organizacional capaz de dar respostas com estas qualidades expressadas no projeto? Nós usamos nossas capacidades institucionais da maneira mais adequada para nos prepararmos para essas emergências?”, refletiu.
Segundo ele, o projeto busca atender a esses questionamentos e criar uma institucionalidade dentro do SUS, dentro da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), mas com sustentabilidade e coordenação de resposta em conjunto com estados e municípios.
Após a apresentação, os técnicos do Conass e do Conasems apontaram algumas questões estratégicas a serem consideradas na construção da política proposta, como a judicialização, a comunicação com a sociedade, a governança tripartite, a formação de profissionais, a intersetorialidade e a interação com as diretrizes da PNVS.
Hisham Hamida, presidente do Conasems, chamou a atenção para a importância da iniciativa do ITpS e disse que irá discutir a proposta com a sua assessoria técnica. “Espero que a partir deste debate, a gente avance nessa linha tão desafiadora para a gestão do nosso SUS. Com certeza vamos contribuir na elaboração dessa possível política e esperamos que ela venha nos auxiliar em caso de uma nova emergência”, disse.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, observou que a iniciativa do Instituto Todos pela Saúde rompe preconceitos sobre a parceria público-privada na gestão do SUS. “O ITpS deu condições para que tivéssemos estrutura e agilidade para darmos resposta a tudo que vivemos na pandemia”, destacou. Ele ressaltou que as propostas serão amadurecidas pelos secretários estaduais de saúde, que posteriormente as apresentarão ao ITpS.
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Assessoria de Comunicação do Conass