Solenidade contou com a presença de gestores, conselheiros, profissionais de saúde e representantes de órgãos internacionais e da sociedade civil
Há 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) salva vidas e promove o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira. A trajetória única do SUS que o consagra como referência mundial em saúde pública foi o tema da Sessão Solene realizada na segunda-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Acompanhado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, participou do evento, que também contou com a presença de parlamentares, profissionais da saúde, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil.
Durante a sessão, Alexandre Padilha destacou o papel estratégico do Brasil na defesa da saúde como um direito e na defesa da vacina em todo o mundo. “Nesses 35 anos, avançamos muito e colhemos uma série de aprendizados para avançar ainda mais. Reforçamos a posição do Brasil em bloquear a evolução de doenças que se espalham por outras partes do mundo e a referência que temos conquistado com o avanço da imunização em todo o território brasileiro, graças ao trabalho dos conselheiros, gestores e profissionais de saúde, que fortaleceram as ações de bloqueio”, afirmou o ministro da Saúde.
Padilha também reforçou a importância das articulações e parcerias para o fortalecimento do SUS, em especial com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). “Chegamos até aqui graças à luta do povo brasileiro, dos movimentos populares de saúde, movimento sindical, da academia e do movimento da reforma sanitária, entre outros agentes. Mas, não teríamos construído o SUS sem a parceria da OPAS e a sua defesa irrestrita da saúde como um direito”, destacou.
Em seu discurso, Tânia afirmou que o SUS é patrimônio do povo brasileiro e espelho de nossa democracia. “Ao comemorarmos seu aniversário, reafirmamos que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas também uma obrigação coletiva de preservação e fortalecimento”, disse.
Ela disse ainda que o Conass se orgulha de estar ao lado desta Casa Legislativa, dos gestores, dos trabalhadores e da sociedade para celebrar, não apenas a resistência, mas a consolidação de um sistema cada vez mais justo, eficiente e humano. “O Conass tem sido parte ativa dessa história. Atuamos como espaço de articulação entre União, estados e municípios, garantindo que as políticas de saúde sejam coerentes, sustentáveis e voltadas às necessidades reais da população”, falou.
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, Cristian Morales, reforçou os avanços do SUS e a importância estratégica da Atenção Primária à Saúde (APS). “O SUS é uma inspiração para outros países. Nasceu de uma proposta ousada e hoje é a maior política de inclusão social do mundo. Tudo isso graças ao trabalho incansável de profissionais e usuários, que são os protagonistas de todos esses avanços. A APS é a base estrutural do sistema, concretizando o direito à saúde, com cuidado multiprofissional e próximo das comunidades, reduzindo desigualdades e prevenindo doenças”, afirmou.
Excelência em ações emergenciais
O papel desempenhado pelo SUS durante a pandemia da Covid-19 foi destacado como um marco na sua história. Apesar do crescimento do negacionismo com relação à ciência e à importância da vacina para o enfrentamento à pandemia, muitos gestores estaduais e municipais, pesquisadores e profissionais de saúde atuaram para salvar vidas. “A pandemia foi devastadora para todos nós, mas também mostrou a força e a potência do nosso sistema de saúde. Graças ao trabalho dos profissionais do SUS, especialmente os agentes de saúde, conseguimos resistir ao terror da pandemia”, lembrou a representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano.
Conquista democrática
A celebração do SUS no Brasil se confunde com a história da democracia brasileira. Foi no processo de promulgação da Constituição Federal, em 1988, que o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros passou a ser definido como um direito de todos e um dever do Estado. Essa relação entre o sistema público de saúde no Brasil e a democracia foi destacada em quase todas as falas da Sessão Solene.
Para o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, é impossível falar do SUS sem destacar a conquista democrática que ele representa. “O SUS é uma das políticas públicas mais inovadoras e ousadas do mundo para promover o acesso universal, integral e equânime à saúde no Brasil. Fruto de um amplo movimento social no âmbito da redemocratização e na consagração da Constituição de 1988, ele está em todas as dimensões das nossas vidas: nas feiras, na compra de medicamentos e até mesmo nas tatuagens”, destacou o presidente da Anvisa.
A deputada federal Ana Pimentel, que propôs a Sessão Solene, falou da importância do SUS para reforçar a garantia de direitos. “O SUS não é apenas um arranjo administrativo, é um pacto civilizatório. Ele nos lembra a cada dia que não existe dignidade sem cuidado. Não existe cidadania plena sem direito universal à saúde. Por isso, o SUS vai além da dimensão sanitária, ele projeta um modelo de sociedade que se quer solidária, democrática e igualitária”, finalizou a parlamentar.
Priscila Viana, Ministério da Saúde, com informações do Conass.