Foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS
PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 –Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Ofídicos.