A instituição também receberá incentivo anual de até R$ 5 milhões para qualificar procedimentos cardíacos em bebês

Acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou novos investimentos estaduais destinados à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para qualificar a assistência materno-infantil e ampliar o acesso a tecnologias avançadas.
Em ato realizado na quarta-feira (18/3) na instituição, Arita anunciou que o governo do Estado irá destinar R$ 14,8 milhões para a aquisição de um equipamento de robótica para cirurgias torácicas. “Hoje fazemos aqui importantes entregas para aprimorar o cuidado das pessoas na maior instituição filantrópica de saúde do Estado. A robótica para as cirurgias torácicas é uma inovação tecnológica que coloca a Santa Casa em lugar de destaque no país”, disse a secretária.
A secretária ainda assinou a portaria que institui o incentivo estadual ao serviço especializado na Linha de Cuidado da Gestante, do Feto e da Criança com Cardiopatia Congênita, habilitando a Santa Casa a realizar intervenções cirúrgicas em crianças com problemas cardíacos ainda no primeiro ano de vida. Serão mais de 500 cirurgias de alta complexidade para cardiopatia congênita por ano.
O diretor-geral da Santa Casa, Jader Pires, destacou os investimentos do Estado na instituição. “Momentos como este que vivemos hoje fazem a história da Santa Casa e afetam diretamente a qualidade do serviço prestado ao nosso usuário”, disse.
Por meio de repasses do programa Avançar Mais na Saúde e verbas oriundas do Tribunal de Justiça, a Santa Casa de Porto Alegre já recebeu do Estado R$ 94 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos. No início do governo, a remuneração do Estado para a Santa Casa era de R$ 800 mil por ano. Hoje, por meio dos programas Assistir e SUS Gaúcho, o hospital recebe mais de R$ 40 milhões por ano.
O diretor do Centro de Transplantes da Santa Casa, J. J. Camargo, falou um pouco sobre a sua experiência na instituição: “Acompanhei de perto, durante cinco décadas, o avanço tecnológico da Santa Casa em cirurgias torácicas, e o robô é o ápice desse processo. Ele vai possibilitar cirurgias cada vez mais precisas e menos invasivas”, salientou.
Entre os principais benefícios da tecnologia estão:
- maior precisão na execução dos procedimentos;
- redução do tempo cirúrgico, diminuindo complicações como sangramentos;
- melhor visualização da cirurgia por meio de sistemas avançados de imagem;
- mais segurança e eficácia no tratamento;
- aumento estimado de 50% na produtividade, permitindo ampliar a capacidade de atendimento e receber novos pacientes.
Linha de Cuidado em Cardiopatia Congênita
A portaria que cria o incentivo estadual ao serviço especializado na Linha de Cuidado da Gestante, do Feto e da Criança com Cardiopatia Congênita prevê a destinação anual de até R$ 5 milhões para a Santa Casa, como forma de complementar os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esses procedimentos são considerados de alto custo e exigem recursos adicionais para garantir atendimento adequado.
O incentivo corresponde a três vezes o valor previsto na tabela SUS, considerando tanto procedimentos ambulatoriais de alta complexidade quanto internações. Como exemplo, o procedimento para implante de desfibrilador pediátrico, que hoje recebe R$ 44,5 mil do governo federal, passará a contar com adicional estadual de R$ 133,5 mil. Já o cateterismo cardíaco pediátrico, cujo valor SUS é de R$ 783, terá adicional estadual de R$ 2,3 mil. Os repasses serão feitos mensalmente até o limite financeiro anual definido.
“O Hospital Santo Antônio atende quase todas as crianças que nascem com cardiopatia congênita no Estado, e agora vamos começar a rastrear as gestantes e trazê-las para a capital, para que as crianças já nasçam aqui e sejam operadas em seguida. Por causa dos investimentos estaduais, compramos dois angiógrafos e já estamos fazendo cateterismo em bebês. São cerca de 700 procedimentos por ano”, destacou o diretor-médico dos hospitais São Francisco, da Criança Santo Antônio e Nora Teixeira, Fernando Lucchese.
Importância da iniciativa
Segundo dados do Ministério da Saúde, 1% dos nascidos vivos no Brasil apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, o que representa cerca de 30 mil novos casos por ano. Trata-se da anomalia congênita mais frequente e da terceira principal causa de mortalidade neonatal no país, conforme o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita.
No Rio Grande do Sul, onde ocorrem aproximadamente 100 mil nascimentos anuais, estima-se que cerca de mil crianças nasçam com essa condição a cada ano. Dessas, 40% necessitam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida, o que reforça a importância do diagnóstico precoce e da existência de serviços especializados para salvar vidas e reduzir a mortalidade infantil.
Condições contempladas
Entre as condições que podem exigir intervenção cardíaca no período fetal ou neonatal, conforme o protocolo de regulação ambulatorial em obstetrícia, estão cardiopatias graves como:
- transposição das grandes artérias;
- atresia ou estenose pulmonar crítica;
- coartação da aorta;
- estenose aórtica moderada ou severa;
- dupla via de saída de ventrículo direito;
- tronco arterial comum;
- drenagem venosa anômala;
- hipoplasia do coração esquerdo;
- anomalia de Ebstein;
- tetralogia de Fallot, entre outras.