Brasília – Os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos foram celebrados, nesta sexta-feira, em encontro realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou da abertura do evento e destacou os desafios e os avanços da política no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jurandi ressaltou que a construção e consolidação de políticas públicas no Brasil acontecem em um contexto de grandes desafios, especialmente relacionados ao subfinanciamento da saúde e destacou a capacidade de resposta do SUS e o compromisso dos trabalhadores da saúde em garantir atendimento à população.
“O SUS é reconhecido mundialmente pelos resultados que produz, mesmo diante de limitações históricas de financiamento. Construir e fortalecer uma política como a de Cuidados Paliativos é um ato de coragem, compromisso e responsabilidade coletiva”, afirmou.
O secretário executivo também ressaltou que celebrar os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos representa reconhecer uma conquista importante para o SUS, construída de forma interfederativa, colaborativa e comprometida com a integralidade do cuidado.
“O amadurecimento dessa agenda estratégica coloca no centro a dignidade humana, o alívio do sofrimento e o cuidado qualificado em todas as fases da vida”, pontuou.
O secretário reconheceu os avanços obtidos desde a implementação da política, mas pontuou que ainda existem desafios importantes a serem enfrentados, como a ampliação das habilitações das equipes de cuidados paliativos em todo o País, garantindo maior capilaridade, acesso e qualidade na Rede de Atenção à Saúde.
Frutuoso enfatizou a importância da parceria entre o Conass, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os trabalhadores do SUS para a consolidação da política, além do papel fundamental dos representantes estaduais nas discussões e encaminhamentos realizados ao longo do encontro.
Além do secretário executivo, a assessora técnica do Conass, Carla Ulhoa, também participa do encontro junto com os representantes estaduais do Grupo de Trabalho de Cuidados Paliativos na Rede de Atenção à Saúde, indicados oficialmente pelos secretários estaduais de saúde para debater a temática junto ao Conselho.
Frutuoso concluiu sua fala ressaltando que o encontro ultrapassa o caráter comemorativo e resulta em encaminhamentos concretos que serão sistematizados e levados às instâncias decisórias da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
“Reafirmamos nosso compromisso com uma agenda que reconhece os cuidados paliativos como parte essencial de um SUS mais humano, resolutivo e comprometido com a qualidade do cuidado e o respeito às pessoas”, concluiu.
O encontro comemorativo faz parte do II Encontro Nacional de Cuidados Paliativos que teve início ontem, na sede do Conass. A programação segue durante toda a sexta-feira e contemplará, no período da tarde, o debate com os estados sobre o plano operativo da PNCP.
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Assessoria de comunicação do Conass