Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUSPORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Coinfecções
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos)
PORTARIA SCTIE/MS Nº 41, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de pramipexol liberação prolongada para o tratamento da doença de Parkinson idiopática em fase inicial ou avançada
PORTARIA SCTIE/MS Nº 42, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a ciclofosfamida administrada por via oral para pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos do tipo granulomatose com poliangiite ou poliangiite microscópica submetidos à terapia de indução de remissão
PORTARIA SCTIE/MS Nº 43, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar o metotrexato para o tratamento de uveítes não infecciosas e de não incorporar o micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o marstacimabe para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a claritromicina granulado para suspensão oral e ampliar o uso da claritromicina comprimido como esquema de segunda linha para o tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe, a azatioprina e o metotrexato para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos – ANCA e de não incorporar o micofenolato de mofetila e a ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos ANCA, no âmbito do Sistema Único de Saúde