Conass Informa n. 212/2026 – Publicadas Portarias Conjuntas da SAES/SCTIE que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Foram publicadas no DOU de hoje (28), portarias conjuntas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

 

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Linfoma de Hodgkin

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto

Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago

Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 98, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Adenocarcinoma de Estômago

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de Células B e Cromossomo Philadelphia Negativo

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte II – Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama