Conass Informa n. 223/2026 – Publicadas Portarias SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS

PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a eplerenona para tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA) e intolerantes à espironolactona

PORTARIA SCTIE/MS Nº 75, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada, intolerância ou são contraindicados a pelo menos três medicamentos profiláticos

PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ultrassom intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea