Nesta quarta-feira (26), os gestores das Secretarias Estaduais de Saúde foram recepcionados pelo presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia e pelo presidente eleito, Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, na 4ª Assembleia do Conselho em 2023. Maia agradeceu o apoio dos pares e disse que se sentiu honrado em dar continuidade ao trabalho dos ex-presidentes durante a gestão dele como presidente do Conass e desejou uma ótima gestão para Fábio. “Eu espero que tenha contribuído para que a representação do Conselho se mantivesse à altura dos desafios do Sistema Único de Saúde na esfera interfederativa”, disse.
Ao iniciar as pautas da reunião, Cipriano apresentou aos secretários o relatório anual de gestão do Conselho de 2022 aprovado pelos gestores.
Saúde em Rede
Durante a reunião Baccheretti apresentou o programa Saúde em Rede, que tem como objetivo organizar as redes de atenção à saúde desde a Atenção Primária, passando pela Atenção Especializada e Hospitalar a fim de promover um melhor serviço para a sociedade e gerar mais valor ao cidadão. “Em plena pandemia resolvemos expandir o Saúde e Rede para os 853 municípios acreditando que essa é a melhor forma de fazer a saúde em relação a transferência do cuidado”, falou.
O programa basea-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas, o projeto reúne um conjunto de ações educacionais, voltadas para o desenvolvimento de competências de conhecimento, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais.
Movimento Nacional pela Recuperação das Coberturas Vacinais
O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis do Ministério da Saúde, Éder Gatti, falou sobre as perspectivas e ações do ministério sobre como pretende trabalhá-las juntos aos gestores estaduais. “Queremos recuperar as coberturas vacinais em todo país. Queremos alinhar esse movimento com todos os estados para que tenhamos mais êxitos. Além disso, queremos garantir estoques em todo o Brasil e a busca ativa dos não vacinados”, afirmou.
Éder destacou que é preciso alinhar as agendas de comunicação dos estados, principalmente nas redes sociais para que o alcance seja cada vez maior e as ações locais aumentem a cada mês. “Sei que todos estão empenhados nisso, mas precisamos trazer o Ministério Público e outras instituições para que o alcance seja maior”, enfatizou. Gatti falou também que é preciso combater as fake news, pois tem gerado desconfiança na segurança das vacinas e colaborado para a queda das coberturas vacinais.
Dignidade Menstrual
O secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou o programa Dignidade Menstrual. O programa combate a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários no período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, além de garantir os cuidados básicos de saúde e desenvolver os meios para a inclusão das pessoas que menstruam, em ações e programas de proteção à saúde, promovendo, assim, a dignidade menstrual. “O contraste entre a precariedade menstrual e a escassez de dados se mostra ainda mais preocupante se associado ao alarmante cenário brasileiro. Por isso, há uma urgência para sanar o problema da pobreza menstrual por causa do seu impacto nas futuras gerações”, disse Nésio.
Fernandes informou que, nos últimos três anos, a dignidade menstrual entrou na agenda pública, se transformando em lei federal e diversas leis estaduais e municipais na promoção de políticas públicas, dando resposta às pressões sociais e ao agravamento das condições estruturais e de desigualdades sociais no Brasil.
Planifica-SUS Paraná
Foi apresentado pelo secretário do Paraná, Beto Preto, o projeto Planifica-SUS Paraná, fruto de uma parceria com o Conass, o Ministério da Saúde e Hospital Israelita Albert Einsten, por meio do Proadi-SUS. O Planifica-SUS Paraná, é uma estratégia de educação permanente que busca consolidar a operacionalização plena da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio da implantação metodológica da Planificação da Atenção à Saúde.
O programa visa desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias às equipes técnicas e gerenciais para organizar, qualificar e integrar os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde, Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Hospitalar com foco nas necessidades de saúde dos usuários.
Lançamento do livro: SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde
Ao final da reunião, Cipriano lançou o livro SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
O livro visa dialogar com a sociedade sobre a importância do financiamento do sistema público de saúde e sobre como a eficiência em algumas instâncias no SUS é prejudicada pelo desfinanciamento. “O livro se mostra bastante oportuno em função do momento em que vivemos, que é a necessidade de recursos para o sistema de saúde e como utilizar esses recursos de forma eficaz”, falou Cipriano.
A publicação também reforça a ideia de que os problemas do SUS resultam da falsa dicotomia entre financiamento e gestão, segundo os autores, é plausível admitir que boa parte dos problemas de gestão tenham decorrido em razão de um quadro de restrição orçamentária.
Para Fabíola Supino, coordenadora de estudos de saúde do Ipea, trazer o debate sobre o conceito de eficiência, de conhecimento dos métodos de gastos é importante para o SUS. “A discussão sobre a eficiência é de relevância pública e pode auxiliar na formulação, execução e avaliação das políticas de saúde”, destacou.
Para Socorro Gross, representante da Opas/OMS no Brasil, é uma honra ser parte desta publicação com uma temática para o Brasil e para as regiões das Américas. “Gostaria de parabenizar o esforço conjunto de trazer um tema relevante e que tem sido difícil, que é a eficiência do SUS, que também deve ser eficaz e efetivo”, disse.
Conass Documenta
Além disso, foram lançados também os Conass Documenta 46, sobre Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, que está dividida em três eixos: Planejamento e prestação de cuidados de saúde; Promovendo a segurança do paciente nas Redes de Atenção à Saúde; e Experiências dos estados através das lentes de segurança do paciente e questões de qualidade.
E o Conass Documenta 47, que relata o Trabalho e Educação na Saúde em Tempos de Pandemia, que relata as experiências dos trabalhadores do SUS no Enfrentamento da Covid-19, trazendo 15 artigos distribuídos em cinco eixos que retratam as várias facetas e as especificidades do trabalho na saúde.
Ao final da reunião foram debatidos os temas da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontecerá amanhã.
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