Atenção Psicossocial: SES-MG disponibiliza R$ 7,5 milhões para o custeio da rede no Norte de Minas

Cinquenta e sete serviços que compõem a Rede de Assistência Psicossocial – (RAPS) na macrorregião de saúde do Norte de Minas serão contemplados neste ano com o repasse de recursos superiores a R$ 7,5 milhões, destinados ao custeio do atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses estão previstos em resoluções publicadas neste mês pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), envolvendo 37 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 19 unidades de acolhimento adulto, infanto-juvenil, equipes de consultório de rua e centros de convivência e cultura. Também será contemplado um serviço residencial terapêutico.

Os recursos, de origem estadual, serão repassados aos fundos municipais de saúde para o custeio da Rede de Atenção Psicossocial. Para isso, foram considerados como parâmetro para custeio os serviços habilitados pelo Ministério da Saúde até 31 de dezembro de 2022 e que estão em funcionamento.

Para 37 CAPS sediados em 28 municípios norte-mineiros o investimento previsto é superior a R$ 6,1 milhões. O repasse está previsto na Deliberação 4.121 da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB–SUS) e na Resolução 8.633, publicadas dia 15 de março. Em todo o Estado a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 69,7 milhões, beneficiando 377 centros de atenção psicossocial.

Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros 16 municípios vão receber mais de R$ 3,6 milhões. O maior aporte será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Janaúba, totalizando R$ 817 mil para o custeio de três centros de atenção psicossocial.

Para Montes Claros está previsto o repasse de R$ 503,9 mil; Bocaiúva (R$ 326,8 mil); Salinas (R$ 313 mil) e Taiobeiras (R$ 158,8 mil). Para os municípios de Capitão Enéas, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Jaíba, Mirabela, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e Verdelândia receberão, cada um, R$ 135,8 mil.

Oito municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde – (GRS) de Januária receberão R$ 1,6 milhão, dividido da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 639,8 mil); Januária e São Francisco (R$ 158,8 mil para cada localidade); Bonito de Minas, Itacarambi, Manga, São João da Ponte e Varzelândia receberão, cada um, R$ 135,8 mil.

Na área de atuação da GRS de Pirapora quatro municípios vão receber ao todo R$ 888,6 mil. São eles: Várzea da Palma (R$ 326,8 mil); Pirapora (R$ 290 mil); Buritizeiro e Lassance (R$ 135,8 mil para cada localidade).

A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito, explica que “os Centros de Atenção Psicossocial são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias. Essas pessoas normalmente se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial”.

Nos estabelecimentos atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento como psicoterapia; seguimento clínico em psiquiatria; terapia ocupacional; reabilitação neuropsicológica; oficinas terapêuticas; medicação assistida; atendimentos familiares e domiciliares.

Acolhimento

Já a Resolução 8.632, publicada dia 15 de março pela SES-MG, prevê o repasse de mais de R$ 3,6 milhões para 19 unidades de acolhimento adulto, infanto-juvenil, equipes de consultório na rua e centros de convivência e cultura sediados em 16 municípios do Norte de Minas. As localidades contempladas são: Janaúba (R$ 395 mil para a manutenção de três serviços) e Montes Claros (R$ 288,9 mil para custeio de dois serviços); Capitão Enéas, Coração de Jesus, Grão Mogol, Jaíba, Matias Cardoso, Mirabela, Montezuma, Novorizonte, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santo Antônio do Retiro, Taiobeiras e Verdelândia (R$ 120 mil para cada município).

As unidades de acolhimento constituem um serviço da Rede de Atenção Psicossocial que oferece acolhimento transitório às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

Já os centros de convivência e cultura são espaços de cuidado que envolvem a produção e a intervenção na cultura e na cidade por meio da socialização. É vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que pertence ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A estratégia consultório na rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

Para o custeio de um Serviço Residencial Terapêutico (SRT) a Resolução 8.634, publicada pela SES-MG dia 15 de março, prevê o repasse de R$ 96 mil para Montes Claros. O SRT ou residência terapêutica, constitui de casa localizada na área urbana destinada ao atendimento das necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não, mas que necessitam de cuidados de longa permanência, prioritariamente egressos de internações psiquiátricas e de hospitais de custódia.

Por Pedro Ricardo

SES/MG