Avaliação de Tecnologias em Saúde é tema de seminário interno no Conass


Em um seminário interno realizado na manhã desta quarta-feira (12), a assessoria técnica do Conass debateu a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no contexto do SUS. O encontro contou com a participação do médico Luis Correia que é consultor do Conass e representante da instituição na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de técnicos do Conasems, Cristina Sette e Helton Chaves.

O assessor técnico do Conass e também representante do Conselho na Comissão, Heber Dobis, explicou que o evento teve como objetivo aproximar a assessoria técnica ao tema que, segundo observou, é transversal e impacta diretamente todas as áreas do sistema de saúde.

Dóbis apresentou a dinâmica das reuniões da Conitec e pontuou a importância da contribuição dos assessores do Conass e também das secretarias estaduais de saúde nas discussões que envolvem tecnologia em saúde “É importante envolver nosso corpo técnico, bem como as SES para efetiva participação nessas pautas, de maneira que as discussões influenciem em melhores decisões sobre incorporação de tecnologia em saúde, para que possamos evoluir e melhor contribuir com o SUS”, disse.

Para tanto, uma das estratégias é o projeto ATS Educa, aprovado no âmbito do Proadi-SUS,  cujo objetivo é contribuir para o crescimento da capacidade técnica na esfera estadual, de forma a subsidiar a utilização de raciocínio crítico no processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde, bem como no planejamento de políticas públicas no SUS, considerando as necessidades da população local e recursos disponíveis.

O projeto, que já tem ações previstas para este mês, tem como principal área de atuação a capacitação de recursos humanos. “Nós queremos formar uma rede de pessoas interessadas e comprometidas a contribuir com todo o processo, levando isso para dentro das secretarias”, avaliou.

Para o médico Luis Correia é interessante mostrar como se dão os processos no âmbito da Comissão e também como os aprendizados podem ser agregados. Correia ressaltou que na Conitec os processos são muito organizados, com pareceres técnicos bastante detalhados, no entanto observou ainda que é preciso calibrar melhor a utilização do conjunto deevidências e os ruídos nos processos de decisão. “Percebemos a variabilidade dos processos de decisão no sentido que ali existe uma plenária onde muitas pessoas decidem em conjunto diante de inúmeras evidências e isso tende a diminuir a consistência dessas decisões”, analisou.

Segundo ele, a medicina baseada em evidências é feita originalmente para uma decisão clínica individual, mas naturalmente evolui para uma visão populacional de implementação.

Correia acredita que os princípios de decisão devem levar em conta aspectos que vão da hierarquia e nível de evidências até a efetividades de sistemas complexos, e limite de custo-efetividade. Sobre este último foi categórico: “O Brasil precisa ter um norte de custo-efetividade, mas só podemos discutir isso quando todos os outros estiverem bem resolvidos”.

Outro ponto bastante comentado por Correia, foi a necessidade de comunicar melhor para a sociedade como se dão os processos de decisão dentro da Comissão. “Precisamos não só melhorar as nossas  decisões, como também comunicar isso para a sociedade e mostrar para a ela o que é realmente ciência e saúde pública”.

No Conass desde 2020, o Luis Correia, atua como consultor junto à Conitec e avalia que esta é uma oportunidade de, a partir do seu conhecimento científico, contribuir para a política de saúde do País.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, avaliou como positivo o seminário e ressaltou que os apontamentos feitos demonstram a preocupação dos gestores estaduais e municipais de saúde de futuros embates que possam acontecer na Conitec diante da necessidade de incorporação de novas tecnologias, principalmente neste cenário de pandemia.

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