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A capilaridade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil

Ano de Publicação
2016
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Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que analisou a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no Brasil, com o objetivo de identificar suas concepções, metodologias, estratégias de implementação, desafios e contribuições. Realizado em 2015, o estudo baseou-se em 94 publicações de bases de dados científicas.

A pesquisa revelou que a Educação Permanente em Saúde (EPS) é compreendida principalmente de duas formas: uma “inovadora”, que a vê como uma estratégia transformadora das práticas de saúde, e outra “tradicional”, que a confunde com a educação continuada, focada em treinamentos pontuais. A concepção inovadora, alinhada à PNEPS, propõe a articulação entre ensino, serviço, gestão e controle social, o chamado “quadrilátero da formação”.

A política busca romper com a lógica fragmentada, promovendo uma rede de saúde regionalizada e integral. A implementação tem maior destaque na Atenção Básica, especialmente na Estratégia Saúde da Família (ESF). As metodologias de aprendizagem preconizadas são ativas e problematizadoras, inspiradas em Paulo Freire, utilizando ferramentas como o Método do Arco, rodas de conversa e o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), como o Programa Telessaúde.

Entre as estratégias de implementação bem-sucedidas estão o planejamento situacional e o estabelecimento de parcerias entre instituições de ensino e os serviços de saúde. Os principais desafios para a consolidação da PNEPS incluem questões de financiamento, infraestrutura precária, gestão ineficiente e a persistência de um modelo de formação biomédico. Apesar das dificuldades, a política contribui para a qualificação profissional, o aumento da resolutividade dos serviços, o estímulo ao trabalho em equipe e a gestão participativa.

O estudo conclui que a PNEPS tem grande potencial para transformar a formação e as práticas dos trabalhadores da saúde, sendo seu principal desafio a implementação regional por meio de uma gestão participativa e democrática, sustentada nas necessidades locais.

 

Palavras-chave: Educação Permanente em Saúde, PNEPS, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, SUS, Sistema Único de Saúde, Saúde no Brasil, Políticas Públicas de Saúde, Formação em Saúde, Recursos Humanos em Saúde, Gestão em Saúde, Revisão Integrativa, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Educação Problematizadora, Quadrilátero da Formação, Regionalização da Saúde, Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Telessaúde, Desafios da Saúde Pública, Educação e Trabalho em Saúde, Capacitação Profissional em Saúde, Práticas de Saúde, Gestão Participativa, Controle Social na Saúde, Educação Continuada em Saúde