A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) elaborou o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES/Bahia) para o período de 2024-2027. O plano é resultado de um esforço coletivo do “Grupo de Trabalho GTES Bahia em Movimento”, que incluiu dirigentes, técnicos da SESAB, municípios por meio do COSEMS, o Conselho Estadual de Saúde (CES) e apoiadores do Ministério da Saúde. O processo de elaboração se baseou no Guia de Planejamento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (GTES) do SUS, utilizando documentos institucionais como relatórios de conferências e planos de ação para identificar problemas e definir prioridades. O documento busca fortalecer a gestão do trabalho e da educação na saúde de forma descentralizada e participativa, visando aprimorar as condições de trabalho, adequar o perfil dos profissionais às necessidades do sistema e melhorar a qualidade do atendimento à população.
O plano identifica diversos problemas, incluindo o enfraquecimento da classe trabalhadora e das ações coletivas, a fragilidade do apoio institucional aos municípios, a dificuldade na execução de recursos financeiros para a formação em saúde, a ausência de uma Escola de Saúde Pública estadual e a proliferação de cursos técnicos e superiores de baixa qualidade. Além disso, o documento aponta a necessidade de abordar questões como a multiplicidade de vínculos, a sobrecarga de trabalho e a fragilidade das normatizações para a regulação de estágios e novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho. O plano ressalta que, apesar desses desafios, a SESAB já implementou diversas iniciativas, como os Núcleos de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES) e programas de residência médica e multiprofissional.
Para enfrentar esses problemas, o PEGTES/Bahia apresenta quatro Módulos Operacionais. O primeiro foca na Governança, buscando fortalecer espaços regionalizados de discussão e negociação. O segundo, “Trabalho Digno, Seguro e Humanizado”, visa implementar estratégias de humanização e equidade. O terceiro, “Ordenamento da formação e regulação do trabalho”, foca na regionalização dos processos formativos e na ampliação da oferta de especialistas. Por fim, o quarto módulo, “Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação em GTES”, busca qualificar os sistemas de informação e fomentar a produção de conhecimento. A execução do plano, com um orçamento de R$ 3.200.000,00, será monitorada por meio de indicadores definidos em cada módulo.
Palavras-chave: Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, PEGTES, Bahia, SUS, Planejamento em saúde, Força de trabalho, Educação Permanente em Saúde, Descentralização, Regionalização, Humanização, Equidade, Módulos Operacionais, Condições de trabalho, Formação profissional, Residência em saúde, Policlínicas, Governança, SESAB, Salvador.
