O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Maranhão, referente ao período de 2024-2027, foi desenvolvido para melhorar a saúde pública no estado, abordando desafios como a baixa densidade de médicos e enfermeiros, a concentração de serviços na capital, e a necessidade de qualificar profissionais para lidar com as particularidades da população. O documento foi elaborado por uma comissão interinstitucional e alinha-se com o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027, buscando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e valorizar seus trabalhadores. Uma das iniciativas propostas é a criação de um observatório da força de trabalho para obter dados mais confiáveis e planejar ações de forma mais eficaz, como a regionalização dos programas de residência em saúde para suprir a escassez de profissionais especializados nas macrorregiões Leste e Sul.
A Educação na Saúde, sob responsabilidade da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), utiliza a Educação Permanente em Saúde (EPS) para capacitar profissionais e, desde a pandemia da COVID-19, ampliou suas ofertas educacionais por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que teve um crescimento de 266% em usabilidade de 2020 a 2024, alcançando 11.000 usuários em 88 municípios do estado. A ESP/MA também desempenha um papel importante na pesquisa, no monitoramento de projetos acadêmicos e na formalização de estágios, além de propor programas de residência para o fortalecimento da formação profissional no estado. O documento também destaca a importância de fortalecer a integração entre ensino, serviço e comunidade, mencionando as Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) e os Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Serviço (COAPES) como ferramentas para esse propósito.
O plano prevê uma previsão orçamentária de mais de R$ 44 milhões para o período 2024-2027, com a maior parte dos recursos, tanto federais quanto estaduais, destinada às ações de Educação na Saúde. O documento enfatiza a necessidade de monitoramento e avaliação contínuos para garantir o sucesso das ações propostas e aprimorar a qualidade do atendimento à população. O monitoramento inclui a realização de um censo da força de trabalho para mapear 70% dos profissionais e acompanhar as notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho, que tiveram um aumento significativo a partir de 2022.
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