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Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Piauí (2024-2027)

Ano de Publicação
2024
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O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Piauí, com vigência de 2024-2027, foi elaborado com o objetivo de fortalecer a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (GTES) no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano é fruto de um esforço participativo, envolvendo técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. O PEGTES busca alinhar a gestão e a formação dos profissionais de saúde com as diretrizes do SUS e da Carta de Segurança dos Trabalhadores da Saúde da OMS, visando um trabalho digno, humanizado, e a melhoria dos serviços prestados à população.

O Piauí, com uma população de 3.271.199 habitantes, enfrenta desafios como o envelhecimento populacional e a desigualdade regional na distribuição de profissionais de saúde, com escassez em áreas rurais e remotas. O plano identifica a desarticulação entre as áreas de gestão e educação, a fragilidade na valorização dos trabalhadores e a ausência de financiamento adequado como os principais problemas. A metodologia de elaboração do plano baseou-se em orientações da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde e na análise de documentos de planejamento estaduais.

O Piauí está dividido em quatro macrorregiões e 12 regiões de saúde, o que serve como base para a regionalização das ações. O plano propõe módulos operacionais para a governança, a educação e a gestão do trabalho, com um orçamento total de R$ 2.500.000,00 para o período de 2024-2027. As ações incluem a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar, a ativação da Mesa de Negociação do SUS, o desenvolvimento de programas de educação permanente e a qualificação de gestores e trabalhadores. O monitoramento e a avaliação do plano serão realizados por uma comissão específica e discutidos nas instâncias de governança do SUS.

Palavras-chave: Gestão do trabalho, educação na saúde, Piauí, SUS, PEGTES, regionalização, profissionais da saúde, valorização do trabalho, planejamento, governança, qualificação, formação, Mesa de Negociação, equidade, Direção, Monitoramento, avaliação, financiamento, saúde, SESAPI.