O documento, “Bases para Diálogos e Reflexões em Educação Permanente em Saúde”, foi elaborado pela Superintendência de Educação em Saúde (SED) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O objetivo é fornecer informações sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e sua implementação no estado, servindo como um guia para profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação aborda o histórico legislativo que fundamenta a PNEPS, desde a Constituição Federal de 1988 até as portarias de 2017 que a consolidaram.
O texto diferencia a Educação Permanente em Saúde (EPS) da Educação Continuada. A Educação Continuada foca na atualização de conteúdos técnicos e científicos e se dá em um âmbito individual. Já a EPS é uma proposta ético-político-pedagógica que se centra na aprendizagem pelo trabalho, articulando a teoria com a reflexão crítica sobre o cotidiano das práticas de saúde. A EPS valoriza o saber individual e coletivo, e busca transformar as práticas de gestão e assistência, sendo um processo que se baseia na aprendizagem significativa.
O documento também explora as diversas instâncias e ferramentas essenciais para a estruturação e o fortalecimento da EPS, como as Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) e as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS). É destacado o papel dos entes federativos (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde) na condução da política. Por fim, são apresentados tópicos sobre a análise do processo de trabalho em saúde, a importância de metodologias diversas e a necessidade de planejamento e avaliação das ações educativas.
Palavras-chave: Educação Permanente em Saúde, SUS, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, PNEPS, Educação Continuada, aprendizagem significativa, Sistema Único de Saúde, gestão em saúde, Rio de Janeiro, CIES, ETSUS, planejamento em saúde, avaliação em saúde, profissionais de saúde, legislação de saúde, saúde pública, educação em saúde, Brasil, formação de profissionais, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
