O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Tocantins (PEGTES-TO) é um documento estratégico para os anos de 2024 a 2027. O plano foi elaborado por um Grupo Condutor e por meio de oficinas descentralizadas, o que garantiu uma abordagem participativa e ascendente na sua construção. A proposta visa fortalecer a gestão do trabalho e da educação na saúde no estado, reconhecendo os profissionais como prioridade em cada ação. A elaboração contou com o apoio do Ministério da Saúde, que forneceu apoio institucional, material de orientação e o programa Valoriza GTES-SUS, que assegura o co-financiamento.
A análise situacional do documento mostra que o estado do Tocantins é SUS-dependente, com 92,1% da população utilizando o sistema público de saúde. A maior parte dos profissionais de saúde, 96%, atua na rede pública. Contudo, há uma alta taxa de contratação temporária (49,7%) em comparação com a carreira pública (44,4%), o que sugere a precarização do trabalho e a necessidade urgente de concursos públicos. O plano também identifica o crescimento da população idosa e o aumento de doenças crônicas, o que exige a qualificação de profissionais e processos formativos específicos.
O PEGTES-TO propõe uma série de ações organizadas em módulos operacionais para os eixos de Governança, Gestão do Trabalho e Gestão da Educação na Saúde. A matriz SWOT (FOFA) do plano destaca como pontos fortes o apoio da gestão estadual, o co-financiamento, a existência de um Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), e a presença de Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS). Entre as ações propostas estão a reestruturação e criação de programas de residência em saúde, a oferta de cursos de formação técnica, a reativação da Mesa de Negociação Permanente do SUS, e a implementação de ambientes de descompressão e políticas de saúde mental para os trabalhadores. O plano será acompanhado, monitorado e avaliado pelo Grupo Condutor de forma quadrimestral, com a consolidação dos resultados anualmente.
Palavras-chave: Plano, gestão, trabalho, educação, saúde, Tocantins, 2024-2027, PEGTES, SUS, planejamento, SES-TO, ETSUS, FESP, concursos públicos, força de trabalho, educação permanente, residência, orçamento, regionalização, humanização.
