O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (PEGTES) do Espírito Santo para o período de 2024-2027 é um documento estratégico que visa fortalecer e qualificar a força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A elaboração do plano é uma evolução do histórico de iniciativas de educação em saúde no Espírito Santo, que remontam a 1976. O documento segue as diretrizes do programa federal ValorizaGTES-SUS, do Ministério da Saúde, e foi construído com a finalidade de identificar prioridades, direcionar recursos de forma eficaz e envolver diversos atores, como instituições de ensino, trabalhadores da saúde e a sociedade civil.
A análise situacional do plano destaca desafios na formação e na gestão do trabalho em saúde no estado. Na educação, o plano aponta para o crescimento de vagas em cursos de graduação a distância (EaD) e a discrepância entre o número de matrículas e de concluintes em cursos presenciais. A formação ainda é, em muitos casos, desarticulada das necessidades do SUS e da interprofissionalidade. Na gestão do trabalho, o documento revela o aumento de postos de trabalho precários e a alta incidência de acidentes de trabalho, especialmente entre técnicos de enfermagem e enfermeiros, e afetando principalmente mulheres na faixa etária de 30 a 39 anos. A gestão do trabalho na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) é centralizada na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), o que requer uma articulação intersetorial.
O PEGTES do Espírito Santo propõe soluções em três eixos principais: Governança, Gestão do Trabalho e Gestão da Educação na Saúde. Na Governança, as ações visam integrar as áreas de gestão do trabalho e educação em saúde e discutir a equidade e o combate ao assédio. No eixo de Gestão do Trabalho, o plano busca apoiar a elaboração de planos de dimensionamento de pessoal e discutir a precarização dos vínculos. No eixo de Gestão da Educação, o plano foca em estruturar os Núcleos de Educação Permanente e Inovação em Saúde (NEPiS), organizar os campos de prática do SUS e promover a interprofissionalidade. A execução das ações será monitorada por meio de indicadores e metas específicas, com um orçamento total de R$ 1.500.000,00 para os eixos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Palavras-chave: Plano Estadual de Gestão do Trabalho, Educação em Saúde, PEGTES-ES, Espírito Santo, SUS, Gestão do trabalho, Formação em saúde, Acidente de trabalho, Vínculos precários, Interprofissionalidade, PNEPS, NEPiS, Ensino a distância, SESA, SEGER, CIES, ICEPi, Qualidade de vida, Saúde do trabalhador.
