O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (PEGTES/PB), com vigência de 2024 a 2027, é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A elaboração do plano foi impulsionada pela portaria do Ministério da Saúde que instituiu o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Valoriza GTES-SUS). O processo de criação foi colaborativo e interdisciplinar, envolvendo a ESP-PB, a Gerência Administrativa da SES/PB e um grupo de trabalho com membros de diversas áreas e conselhos estaduais, como o COSEMS/PB e o CES/PB. O objetivo do PEGTES é garantir uma gestão eficiente e integrada, capaz de oferecer serviços de alta qualidade à população paraibana.
A análise da situação da gestão do trabalho na Paraíba, baseada em dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), revela um aumento de 82,4% nos postos de trabalho em estabelecimentos de saúde entre dezembro de 2017 e junho de 2023. Os postos de trabalho vinculados ao SUS cresceram 75,3% no mesmo período. As contratações temporárias representam a maior parcela da força de trabalho, com um aumento de 96,7% entre 2017 e 2023. A distribuição de postos de trabalho no SUS é desigual, com a 6ª Região de Saúde, que tem Patos como polo, se destacando na oferta de serviços. A análise também identificou desafios como a necessidade de maior integração entre os níveis de governo e a falta de dados detalhados sobre os postos de trabalho.
No que diz respeito à educação na saúde, a ESP-PB desempenha um papel central na formação de profissionais, oferecendo cursos técnicos, residências e pós-graduações. De 1997 a 2024, a ESP-PB formou 11.097 estudantes e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação. A instituição também tem parcerias com universidades como a UFPB, UEPB, UFSC e UFRN para cursos de especialização, formando 2.529 especialistas entre 2011 e 2024. O PEGTES busca fortalecer a educação permanente em saúde, a educação popular em saúde e a Rede Escola SUS/PB (RESUS/PB), além de expandir a oferta de cursos e programas de residência nos próximos quatro anos.
Palavras-chave: Gestão do trabalho, educação em saúde, Paraíba, SUS, planejamento, profissionais da saúde, Escola de Saúde Pública, Residências em Saúde, qualificação, capacitação, contratações temporárias, CNES, Valoriza GTES-SUS, Política de Saúde, Monitoramento, Avaliação, Pós-graduação, Ensino-serviço, Equidade, Rede de Atenção à Saúde.
