O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Ceará para o período de 2024 a 2027 foi elaborado com o objetivo de reordenar a formação de pessoal e fortalecer a gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano foi construído de forma ascendente e participativa, com a colaboração de diversos atores estratégicos, incluindo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Escolas de Saúde Pública, conselhos de saúde e o Ministério da Saúde. A metodologia se baseou no Guia de Planejamento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e no Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde (PCEPS), e incluiu oficinas regionais para identificar e priorizar problemas, bem como definir objetivos e ações estratégicas.
O documento apresenta um diagnóstico da situação epidemiológica e da atenção à saúde no Ceará, destacando a transição de doenças infecciosas para crônicas e a prevalência de doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas como as principais causas de óbito. O plano também aborda a centralização dos serviços de saúde e dos trabalhadores na região de Fortaleza, que concentra 55,2% da força de trabalho, e a multiplicidade de vínculos trabalhistas, o que gera desafios de gestão, valorização e fixação de profissionais. A descentralização e a regionalização são propostas como estratégias-chave para corrigir essas assimetrias e garantir a equidade na distribuição dos serviços e na formação profissional.
A execução do PEGTES está organizada em três Módulos Operacionais, com um orçamento total estimado de R$ 30.333.000,00. O plano inclui metas para a institucionalização de espaços de negociação, a reintegração das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) e a implementação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. A comunicação e a informação são vistas como dimensões essenciais para o plano, com a utilização do Observatório de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (ObservaGTES) como uma ferramenta digital para a divulgação de dados e o acompanhamento das ações. O monitoramento do plano será um processo sistemático e permanente, avaliando as ações a partir de dimensões político-gerenciais, do processo educativo e de seus efeitos
Palavras-chave: Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, PEGTES, Ceará, SUS, Planejamento em saúde, Epidemiologia, Força de trabalho, Regionalização, Precarização, Educação Permanente em Saúde, Residências em saúde, Escolas de Saúde Pública, Equidade, Módulos Operacionais, Fortalecimento do SUS, Saúde da Mulher, Saúde do Trabalhador, Tuberculose, Arboviroses, Fortaleza.
