Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) de Santa Catarina: 2024-2027

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) de Santa Catarina é uma ferramenta crucial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O plano visa orientar políticas públicas de gestão e regulação do trabalho em saúde, além de direcionar a formação e qualificação de profissionais, o que […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado do Maranhão (2024-2027)

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Maranhão, referente ao período de 2024-2027, foi desenvolvido para melhorar a saúde pública no estado, abordando desafios como a baixa densidade de médicos e enfermeiros, a concentração de serviços na capital, e a necessidade de qualificar profissionais para lidar com as particularidades […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Alagoas

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do estado de Alagoas foi desenvolvido para ser um instrumento técnico-científico que contextualiza a gestão, formação e organização do trabalho no setor de saúde do estado. O documento tem como objetivo principal fortalecer a capacidade técnica e política de profissionais, gestores e conselheiros […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Acre (PEGTES) – 2024-2027

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Acre, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde do Acre (SESACRE) para o quadriênio 2024-2027, tem como objetivo fortalecer a gestão e a educação na saúde. O documento, construído coletivamente por um grupo de trabalho com representantes de diversas instituições, como o Ministério […]
Instrumentos Normativos Federais da Área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

O documento apresenta um cronograma de normas e instrumentos federais na área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lista diversas portarias, leis, decretos e resoluções do governo brasileiro, organizadas em ordem cronológica inversa, de 2024 a 1977. As normas mais recentes destacam iniciativas […]
Modelos de Certificados das Escolas Estaduais de Saúde Pública para distintas ofertas educativas

O documento, organizado pelo Conass, é um caderno de modelos de certificados emitidos por diversas Escolas Estaduais de Saúde Pública do Brasil. A iniciativa, que faz parte da RedeCoesp, busca compartilhar documentos e experiências para fortalecer o trabalho em rede. O material abrange certificações para várias ofertas educativas, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, […]
Links úteis

O documento apresenta uma série de links e descrições de redes, plataformas e instituições brasileiras e internacionais ligadas à saúde, educação e trabalho. O primeiro parágrafo descreve redes de educação na saúde, como a REDECOESP, que promove a gestão da educação na saúde, e a UNA-SUS, que oferece educação a distância em saúde para o […]
Bases para Diálogos eReflexões em EducaçãoPermanente em Saúde

O documento, “Bases para Diálogos e Reflexões em Educação Permanente em Saúde”, foi elaborado pela Superintendência de Educação em Saúde (SED) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O objetivo é fornecer informações sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e sua implementação no estado, servindo como um […]
Implicações das tecnologias de informação e comunicação no processo de educação permanente em saúde

O artigo é uma revisão integrativa que investiga as implicações das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo de educação permanente em saúde (EPS). A pesquisa foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO) , e os 15 artigos selecionados foram categorizados em duas áreas principais: a […]
Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde – Conass

O Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde apresenta de forma clara e acessível os principais conceitos sobre o SUS e as estratégias para fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção. O material destaca o papel central da Atenção Primária como coordenadora do cuidado e eixo estruturante das Redes […]
A capilaridade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que analisou a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no Brasil, com o objetivo de identificar suas concepções, metodologias, estratégias de implementação, desafios e contribuições. Realizado em 2015, o estudo baseou-se em 94 publicações de bases de dados científicas. A pesquisa revelou que a Educação Permanente […]
Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios

O livro apresenta uma análise aprofundada sobre os desafios e as oportunidades do financiamento da saúde pública no Brasil, especialmente no âmbito estadual e municipal. A publicação é fruto de um esforço conjunto entre o Conass e o Conasems, com a colaboração de especialistas em economia da saúde, gestores e técnicos das três esferas de […]
Relatório do Seminário Internacional do Conass: Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas

O Relatório Final do Seminário Internacional “O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas”, organizado pelo Conass em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS/OMS, apresenta uma rica síntese de debates estratégicos sobre os rumos da saúde pública no continente. Realizado em outubro de 2024, o evento reuniu lideranças nacionais […]
NT n. 03/17 – REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPONENTE UPA 24H
UPA 24h, Sistema Único de Saúde, SUS, Pronto Atendimento, Rede de Urgência, Urgência e Emergência, Portaria 10/2017, financiamento UPA, saúde pública, gestão de saúde, atenção à saúde, UPA Nova, UPA Ampliada, recursos de custeio, equipe multiprofissional, gestão hospitalar, SAMU 192, atenção básica, classificação de risco, acolhimento, portaria SUS, Ministério da Saúde, urgência clínica, pronto-socorro, atendimento […]
NT n. 02/17 – BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA PORTARIA GM / MS 957, DE 10 DE MAIO DE 2016
assistência farmacêutica, gestão da assistência farmacêutica, Sistema Único de Saúde, SUS, Hórus, Sistema Hórus, farmácia popular, programa farmácia popular, portaria GM/MS 957, portaria 957/2016, base nacional de dados, base de dados de assistência farmacêutica, Qualifar-SUS, medicamentos SUS, rastreabilidade de medicamentos, RENAME, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, controle de medicamentos, sistema de rastreamento de medicamentos, software […]
NT n. 04/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
SUS, financiamento de centrais de regulação, portaria SUS, financiamento SUS 2018, regulação hospitalar, centrais ambulatoriais, política de regulação, gestão de filas de espera, Sistema Único de Saúde, Portaria GM MS 1792 2012, incentivos financeiros SUS, portaria de consolidação SUS, regulação no SUS, financiamento de unidades de saúde, DRAC SAS MS, SAIPS SUS.
NT n. 01/18 – PORTARIA GM/MS Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
portaria 3992, sistema único de saúde, SUS, financiamento saúde pública, recursos federais saúde, transferência recursos SUS, legislação SUS, portaria consolidação saúde, portaria GM/MS, Blocos de Financiamento SUS, ações saúde pública, normas financiamento SUS, Ministério da Saúde, gestão recursos saúde, nota técnica SUS
NT n. 03/20 – A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS -2020
cirurgias eletivas, Nota Técnica 03/2020, portaria GM/MS 3932/2019, estratégias cirúrgicas, procedimentos cirúrgicos eletivos, sistema único de saúde, SUS, média complexidade, alta complexidade, FAEC, recursos financeiros saúde, COVID-19 impacto cirurgias, repasse FAEC, portaria GM/MS 1124/2020, cirurgias eletivas 2020, saúde pública Brasil, estratégias cirurgias pandemia, CONASS, DRAC/SAES/MS, execução financeira saúde, procedimentos SUS
NT n. 01/20 – AS ATRIBUIÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SUS E A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Sistema Único de Saúde, SUS, saúde do trabalhador, vigilância em saúde, doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, lista de doenças ocupacionais, atribuições do SUS, portaria GM/MS 2309/2020, portaria GM/MS 2345/2020, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, segurança no trabalho, legislação saúde do trabalhador, prevenção de doenças ocupacionais, normas regulamentadoras, vigilância ambientes de trabalho, proteção saúde trabalhador, leis trabalhistas […]
NT n. 11/22 – INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE / SAÚDE DIGITAL: CONTRIBUIÇÕES DO CONASS PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Saúde Digital, Informática em Saúde, CONASS, Sistema Único de Saúde, SUS, Sistemas de Informação em Saúde, Prontuário Eletrônico, Atenção Primária à Saúde, Rede Nacional de Dados em Saúde, RNDS, Estratégia de Saúde Digital, interoperabilidade, informatização em saúde, prontuário eletrônico em saúde, sistema de saúde pública, transição de governo, tecnologia da informação em saúde, bases de […]
Novo Federalismo no Brasil: Tensões e Inovações em Tempos de Pandemia de COVID-19

Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado Chico […]
Sistema Único de Saúde

Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual. O livro Sistema Único […]
Sistema Único de Saúde

Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual.O livro Sistema Único de […]